Prefeitos de Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu e Canabrava do Norte, todos da região Norte do Araguaia, se comprometeram a criar redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em seus respectivos municípios. O compromisso foi firmado durante reunião realizada na quarta-feira (26), na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.032 km de Cuiabá).
Participaram do encontro os prefeitos, vice-prefeitos e secretárias de Assistência Social: Carlos Tomazetto, Romário Pessoa e Sônia Tomazetto (Porto Alegre do Norte), Sandro José Costa Luz, Wederson Correia de Moraes Silva e Andreia da Silva Oliveira (São José do Xingu), Ricardo Babinski e Moadil Fernando (Confresa) e Neuilson da Silva Lima, Flávio Moreira Borges e Rosinha Lima dos Santos Silva (Canabrava do Norte), além da promotora de Justiça Daniela Moreira Augusto.
De acordo com o juiz Caio Martins, “outros temas estavam na pauta e como houve a demanda da Cemulher na segunda-feira, aproveitei a oportunidade de sensibilizar sobre a necessidade de criação e fortalecimento das redes”. Ele destacou que Porto Alegre do Norte é a 11ª comarca entre as 79 do estado a expedir mais medidas protetivas em 2024.
A assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), Ana Emília Sotero, explicou que a assinatura do protocolo de intenção é o primeiro passo para a implantação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
A Comarca de Porto Alegre do Norte é a primeira a obter a adesão de prefeitos desde a convocação da desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher, para que os municípios mato-grossenses implementem suas redes, conforme a Lei Federal nº 14.899/2024. No dia 19 de fevereiro, a magistrada abordou o tema em palestra durante o Encontro Mato-grossense de Municípios. Já no último dia 24, realizou uma nova sensibilização junto aos juízes que atuam em Varas de Violência.
“Mato Grosso tem 26 redes de enfrentamento à violência contra a mulher instaladas. Onde não tem, os juízes estão chamando os prefeitos, falando o que é a rede e colhendo a assinatura deles no compromisso de criar redes. Isso é uma determinação da desembargadora, para que a meta de 50 redes seja atingida durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, entre os dias 10 e 14 de março, mas muitos estão se antecipando, o que é muito bom!”, ressaltou Ana Emília Sotero.
Após a criação das redes, a equipe da Cemulher irá até as comarcas para capacitação dos membros. “Na Semana da Justiça Pela Paz em Casa, vamos passar por cinco comarcas, onde haverá assinaturas de prefeitos. Depois, estaremos em Colíder e Nova Canaã, entre os dias 17 e 21 de março, sendo que Colíder já tem sua rede e Nova Canaã vai aderir. A capacitação em Porto Alegre do Norte ocorrerá entre os dias 22 e 23 de abril”, informou.
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