O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a demora na entrega de laudos de corpo de delito a alvos da Polícia Federal em Sinop (500 km de Cuiabá). De acordo com denúncias encaminhadas ao órgão, os documentos não estão sendo entregues a tempo das audiências de custódia que ocorrem até 24 horas após a prisão.
Na portaria publicada nesta segunda-feira (10), o procurador Paulo Taek anotou que foram feitos acompanhamentos iniciais quanto à demanda. Em abril deste ano, o MPF esteve reunido com a diretoria da Politec de Sinop que narrou, em síntese, que não possui autonomia para fazer o remanejamento de profissionais com relação aos servidores disponíveis para cadastramento dos laudos.
Ao converter o procedimento em inquérito, Taek defendeu a necessidade de obter mais informações quanto à disponibilização do resultado dos exames.
Nesse sentido, ele despachou também perguntas que devem ser esclarecidas pela Politec de Sinop.
Os questionamentos incluem quantos servidores estão lotados na unidade e quantos realizam exames de delito; quantos laudos de corpo de delito foram produzidos em 12 meses pela Perícia Técnica e quantos foram produzidos no regime de plantão; quantos servidores elaboram os laudos e quantos fazem isso no plantão; em ate quanto tempo os laudos são disponibilizados e se há alguma dificuldade na produção.
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