A empresa Ciplan Cimento Planalto S.A. ingressou com uma ação de cobrança contra o Consórcio BRT Cuiabá na Vara Cível do Fórum Regional de Várzea Grande (MT), alegando inadimplência em relação ao pagamento de mercadorias fornecidas. O valor total da dívida chega a R$ 1,1 milhão.
De acordo com a petição inicial, a Ciplan, que tem sede em Brasília (DF), firmou contrato de compra e venda com o Consórcio, cumprindo sua parte ao entregar os produtos conforme os canhotos assinados e notas fiscais anexadas ao processo. No entanto, a empresa sustenta que o Consórcio não realizou os pagamentos devidos.
A Ciplan Cimento alega que tentou receber os valores de forma amigável, sem sucesso, o que a levou a buscar a Justiça para garantir o ressarcimento.
“Conforme já discorrido, a parte Ré adquiriu mercadorias da Autora, nos termos das notas fiscais anexas. E, não obstante ligações, e-mails e protestos, a Ré deixou de quitar o débito em comento”, diz trecho do documento.
A empresa também argumenta que a falta de pagamento configura enriquecimento ilícito por parte do Consórcio Construtor BRT Cuiabá, infringindo o artigo 884 do Código Civil. Como prova, a Ciplan anexou ao processo 34 notas fiscais detalhando os valores e vencimentos das cobranças, entre novembro de 2024 e janeiro de 2025.
A advogada da Ciplan reforça que a dívida está devidamente documentada e que a empresa busca a quitação da totalidade do valor, acrescido de juros e encargos moratórios, conforme previsto na legislação vigente.
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A Ciplan não é a única empresa a cobrar dívidas do Consórcio BRT. Recentemente, a Minerpav Mineradora Leverger Ltda. pediu a falência do Consórcio BRT por uma dívida de R$ 266,4 mil.
Outras empresas também acionaram a Justiça para cobrar valores pendentes, como a Robracon, de R$ 42,7 mil, Papito Autoposto, R$ 112,9 mil, e Agrismat, R$ 52,8 mil.
Já a Oxigênio Cuiabá fez um acordo homologado, enquanto a Plastibras teve sua ação indeferida. A SPM Comércio e a Vitta Indústria cobram R$ 67,2 mil e R$ 7,4 mil, respectivamente.
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