Maria do Carmo da Silva, uma das bolsonaristas de Mato Grosso condenadas pelos ataques em Brasília em 8 de janeiro de 2023, pode ter sua prisão preventiva convertida em internação psiquiátrica. Na terça-feira (9), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que a defesa da ré e a Procuradoria-Geral da República se manifestem.
A sugestão de internação veio da Secretaria de Administração Penitenciária do Mato Grosso (Seape-MT) após a defesa de Maria do Carmo solicitar exames para avaliar a possibilidade de converter a prisão preventiva em domiciliar. O laudo médico-legal, emitido em 4 de julho, indicou que Maria do Carmo apresenta quadro depressivo grave e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), com risco de autoagressividade.
“No momento da avaliação, a periciada tem quadro compatível com depressão grave sem sintomas psicóticos, embora apresente pensamento mágico no discurso e ideação suicida persistente. Há risco de autoagressividade grave, sendo indicada medida de segurança com internação hospitalar urgente”, diz o laudo.
Apesar do diagnóstico, o laudo concluiu que Maria do Carmo era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos na época dos fatos. A Seape-MT informou que, se a pena for convertida em medida de segurança, o único local disponível para tratamento é o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, que possui apenas duas vagas femininas.
Maria do Carmo foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado após o STF julgar procedente a ação penal em sessão virtual entre 23 de fevereiro e 1º de março.
A decisão inicial de conceder liberdade provisória a Maria do Carmo, mediante medidas cautelares, foi revogada em 14 de maio devido ao receio de fuga, comum em casos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. A prisão preventiva foi efetivada em 6 de junho, seguida por audiência de custódia no mesmo mês.
Uma semana depois, a defesa da ré solicitou a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou a manutenção da prisão preventiva e a realização de um exame médico-legal para avaliar o estado de saúde de Maria do Carmo e a necessidade de tratamento médico adequado.
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