Foi cumprida nesta quinta-feira (27) pela Polícia Civil de Juína (720 km de Cuiabá), a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prender o advogado Antônio Valdenir Caliari. Ele foi um dos presos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e passou meses detido no Complexo Penitenciário da Papuda.
Caliari, teve a prisão domiciliar concedida, com medidas cautelares. Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes intimou Caliari a prestar esclarecimentos sobre supostas violações da tornozeleira eletrônica. De acordo com o relatório da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso (Sesp), o advogado teria descumprido as medidas cautelares 102 vezes em três meses.
Na determinação, o ministro destacou “Diante do relatório de violações encaminhado pela Sesp e dos esclarecimentos prestados acerca das violações detectadas, intime-se a Defesa do réu Antônio Valdenir Caliari para complementar os esclarecimentos prestados, acompanhados dos respectivos documentos comprobatórios, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de decretação da prisão, nos termos do artigo 312, § 1º, do CPP.
A defesa do advogado alegou que o sinal de GPS da tornozeleira eletrônica tem baixa frequência na região, o que pode ter gerado falhas no monitoramento. Segundo os advogados, o problema afeta diversos dispositivos na localidade e já foi reportado à Central de Monitoramento do Estado. Caliari prestou esclarecimentos à Vara de Juína e foi orientado a encaminhar essas informações ao STF.
“Foi informado pela Central de Monitoramento do Estado que a frequência do sinal de GPS nesta região é muito baixa e que isso ocorre com frequência em quase todos os dispositivos, gerando problemas dessa natureza”, argumentou a defesa. Ainda não há informações concretas se a prisão foi decretada exclusivamente devido às violações da tornozeleira eletrônica ou se o ministro Alexandre de Moraes reuniu outros elementos para justificar a decisão. O caso segue em análise e a defesa de Caliari busca reverter a prisão.
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
O advogado foi um dos líderes das mobilizações e protestos antidemocráticos em Juína. Em um vídeo, Caliari fez um discurso inflamado em cima de um carro de som do QG em Brasília durante carreata. Na época, chegou a esnobar de sua possível prisão. Enfatizou que estava ali, após percorrer mais de 2 mil km, de Juína a Brasília, em defesa da liberdade, da Pátria e da família, afirmou que os Poderes estão corrompidos, chamou a imprensa de podre, pediu socorro às Forças Armadas e disse que preferia morrer de pé do que viver de joelho.
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