O presidente Lula (PT) sancionou a lei nº 15.089/2025 que institui o manejo sustentável e a valorização do pequi, fruto presente no Cerrado brasileiro e ingrediente de diversos pratos típicos, sobretudo no Centro-Oeste brasileiro.
Em Mato Grosso, o município de Ribeirão Cascalheira, no Nordeste do estado, é o maior produtor do fruto com mais de 56 mil pés de pequi espalhados por uma área de aproximadamente 280 hectares.
A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU), proíbe a derrubada e o uso predatório dos pequizeiros (pé do pequi), salvo quando se tratar de troncos mortos ou secos, mas mediante comprovação por laudo técnico. A lei promove práticas sustentáveis, como o manejo adequado, o reflorestamento e a criação de um selo para identificar a procedência e a qualidade dos produtos do Cerrado.
Para a implementação das ações, a política deverá contar com recursos do Orçamento da União, operações de crédito e outras fontes previstas em lei. Esses recursos serão destinados à melhoria da infraestrutura produtiva, à capacitação tecnológica e ao fortalecimento da cadeia produtiva do pequi e de outros frutos nativos do Cerrado.
MAIOR PRODUTOR DE MT
Ribeirão Cascalheira é o município com maior produção de pequi em Mato Grosso. São mais de 56 mil pés do fruto, segundo dados da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Na cidade, há várias espécies de pequi, sendo com grande espessura de poupa, com menor espessura de poupa, amarelo bem intenso, amarelo mais claro, além de uma espécie que é quase branca. As frutas possuem até cinco caroços.
Além disso, em Mato Grosso, são produzidas quatro variedades de pequi. Na região da Baixada Cuiabana o pequi de tamanho menor é o mais consumido na culinária. Já em Barra do Garças, a preferência são para os pequis maiores. Em São Félix do Araguaia, são produzidos os pequis médios. O pequi sem espinho é encontrado no Xingu, na reserva indígena.
Cabe destacar que, no fim de 2024, Pontal do Araguaia conquistou o recorde do país com o maior ‘panelaço’ de arroz carreteiro com pequi. O reconhecimento foi confirmado pelo RankBrasil, durante o 4º Festival Regional do Pequi. Ao todo, foram produzidos 4,2 toneladas do alimento.
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