A creche Espaço Criança Feliz localizada em Várzea Grande, onde o bebê Vicente Camargo, de apenas cinco meses, morreu, estava irregular e não tinha autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionar. O Ministério Público de Mato Grosso afirmou que está acompanhando o caso e que os responsáveis pela instituição poderão ser responsabilizados tanto no âmbito cível quanto criminal.
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Um ofício assinado pela presidente do CME, Eva de Paulo Vieira Santos, e enviado ao promotor da Infância e Juventude, Silvio Rodrigues Alessi Júnior, explica que a creche não é credenciada junto ao Conselho, por isso não tem seu funcionamento autorizado pelo órgão. Além disso, os proprietários sequer deram entrada nos protocolos solicitando o alvará de funcionamento.
Ainda segundo o documento, essa não é a primeira vez que a unidade recebe queixas. Em janeiro deste ano, familiares de uma criança, que à época tinha 2 anos e 11 meses, procuraram o CME para denunciar uma situação de maus-tratos.
Diante da denúncia, o órgão foi até o local e notificou a creche para regularizar o funcionamento em um prazo de 40 dias, que terminou em março deste ano, mas os responsáveis pela unidade não prosseguiram com o requerimento. Portanto, ainda estava irregular.
O Conselho encaminhou o caso ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar para que esses órgãos tomasse as providências cabíveis.
Por meio de nota, o MP informou que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para apurar os fatos ocorridos na creche.
ENTENDA O CASO
O pequeno Vicente Camargo morreu enquanto estava no berçário Espaço Criança Feliz, localizado no bairro Marajoara I, em Várzea Grande, na quarta-feira (17).
Segundo informações apuradas pela reportagem, o bebê estava no berçário e foi alimentado pelos cuidadores, que colocaram o menino para dormir no berço. Momentos depois, eles foram ver como Vicente estava, mas disseram que o menino já estava roxo. Desesperados, os cuidadores tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram.
Em seguida, levaram o bebê para o Hospital Santa Rita, em Várzea Grande, mas ele já estava morto quando deu entrada na unidade de saúde. À polícia, os trabalhadores afirmaram que acreditam que a vítima tenha se engasgado com o leite.
Já o atestado de óbito emitido pelo IML contraria a versão apresentada pelos cuidadores, afirmando que a morte de Vicente foi causada por traumatismo craniano produzido por instrumento contundente.
Familiares do pequeno Vicente Camargo clamam por justiça ao pedirem que os donos da unidade sejam punidos pelo acontecido. "É uma revolta e indignação muito grande. Eles não têm estrutura, nem uma câmera para filmar o que aconteceu. Disseram para nós que ele mamou e a criança engasgou. Mas, já constataram que derrubaram, deu traumatismo craniano. Mataram a criança", disse Guilherme Aparecido, tio de Vicente, em entrevista à TV Centro América, nesta quinta-feira.
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OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com a defesa do berçário e foi informada pelo advogado Rafael Andrade que irá se manifestar somente depois do chamamento da polícia. Contudo, os donos, funcionários do berçário e próprio advogado já estiveram na DHPP, prestaram as primeiras explicações e deixaram os contatos.
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