Na relação das coisas que você precisa saber para não ser um idiota, segundo Olavo de Carvalho, não tem esta; porém, com a devida vênia do filósofo, a incluo: desistir de pessoas que são contra Deus e a Humanidade, contra tudo e contra todos.
Não adianta insistir, acreditar ou vislumbrar um fio de esperança. Essas pessoas são arrogantes e pedantes, dadas a atitudes abjetas. E assim, nunca têm dúvidas para atacar, agredir ou denegrir outrem. Invariavelmente, são abutres da imagem e reputação alheia.
Aprendi esta lição, em definitivo, com o relatório que a Ong Transparência Brasil apresentou sobre os Tribunais de Contas, no dia 12 de maio, em atividade realizada na cidade de São Paulo.
O relatório foi anunciado com antecedência e só conseguir ler o documento porque a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon reclamou e conseguiu uma cópia.
A Atricon também questionou por não ter sido chamada para participar do debate programado para o dia 12 e foi informada que existia espaço apenas na plateia.
Em suma, a principal entidade representativa podia participar, mas apenas para bater palmas ou vaiar. Convenhamos, pouco democrático.
Tal relatório fez uma análise da vida pregressa dos ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas. Concluiu que a maioria tem origem na vida pública e os condenou, sumariamente, por tal biografia. Diz que o modelo de composição dos Tribunais existe, basicamente, para anular a missão de controle dessas instituições.
Pior: praticamente trata aqueles de origem na vida pública como leprosos, como se somente eles fossem (por hereditariedade e determinismo) alvo de denúncia, investigação ou ação judicial. Mais lamentável ainda: apresenta uma lista nazifascista, jogando todos na vala comum, apontando-os como iguais, sem análise de conteúdo dos processos, sem juízo de valor.
Aliás, julgando todos criminosos. Mais à frente, tratarei da minha inclusão na malfadada lista e demonstrarei a injustiça desse tipo de procedimento preconceituoso, vil, desqualificador.
O relatório tem a cara do diretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, embora ele não o assina como responsável pela elaboração. Mas, como o documento foi apresentado em nome da Ong, não tenho como desassociá-lo desta minha crítica.
Confesso que, nesses últimos anos, fiz um esforço pessoal para me aproximar do diretor executivo da Ong Transparência Brasil, sr. Cláudio Abramo. Nem tanto por ele, muito mais pela entidade, a qual me associei quando era deputado federal pelo PDT brizolista.
Como presidente do TCE-MT (2008-2009) e como vice-presidente (2010-2011) e presidente da Atricon (2012-2013), procurei-o para participar de eventos, oferecer contribuições da TB nos debates sobre aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, sobre a criação de um Conselho Nacional (CNTC) para fiscalizar condutas e normatizar procedimentos para o sistema etc. Nunca consegui sequer a gentileza de uma resposta.
O documento também tem o mesmo DNA de levantamentos feitos nos últimos anos por alguns procuradores de contas associados a sua entidade e que também condenam aqueles que têm origem na administração pública.
Para esses dois olhares, a linha de raciocínio é a mesma: se foi (ou é?) político, se tem origem política, se algum dia foi eleito pelo povo, se veio da administração pública etc não presta. Traz a maldição. É venenoso. Deve ser ojerizado.
Esse raciocínio está esposado no documento da TB. E já o ouvi de muitas pessoas em outros embates. Se fez concurso público, a pessoa se torna uma vestal, imune a erros, falhas. Não importa se a Lei Maior ou demais leis trazem outras previsões de ingresso na vida pública. É como se, por exemplo, não existissem denúncias, investigações e ações contra juízes, promotores ou servidores públicos no geral.
O relatório da Transparência Brasil comete uma injustiça comigo. Não informa que fui deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por outros dois e secretário de Estado em duas pastas.
Tenho orgulho da minha biografia. Foi ela que me temperou como homem público, me fez olhar para a vida nas cidades, onde as pessoas moram, e entender que é preciso um mínimo de sensibilidade, além do olhar técnico do julgador. Jamais prevaricar, porém sem perder a serenidade. Por favor, Transparência Brasil, inclua-me entre aqueles que foram políticos.
Tenho contra mim duas investigações e uma única condenação, contra a qual já recorri. Uma das investigações corre como segredo de justiça. Corria, pois faço questão de torná-la pública.
Nenhuma delas começou quando eu fui indicado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ingressei em 2000. A ação em questão foi protocolada no ano de 2002 e julgada em 2013. Refere-se ao ano de 1999, quando fui secretário de Educação.
Na época, Mato Grosso crescia em ritmo alucinante e o Governo tinha que contratar professores temporários (como ainda ocorre atualmente em todos os Estados Brasileiros e até nas universidades federais com processos seletivos simplificados). Após 11 anos, fui surpreendido por uma juíza substituta, no julgamento de processos em regime de mutirão, contra a jurisprudência do próprio TJMT, com essa condenação. Observe um fato importante.
O próprio MPE já desistiu desse tipo de ação em Mato Grosso. Recorri da condenação ao Tribunal de Justiça e tenho certeza que serei absolvido. Até porque, qual foi o mal em assegurar professor para salas de aulas? Como fazer para suprir vagas de milhares de professores que se afastam, tiram férias, pedem demissão?
Sobre este assunto, publiquei nota à sociedade que pode ser acessada pelo link http://www.atricon.org.br/noticias/nota-publica-em-nome-da-honra-e-da-responsabilidade-no-servir-ao-publico.
Sou investigado em procedimento aberto pelo Ministério Público porque a Prefeitura de Barra do Garças recuperou uma estrada municipal que existe há 80 anos e que, por desgraça do destino, terminava em uma propriedade que tinha adquirido.
Aliás, parte dela, onde meu avô morava e onde fui criado, pois fiquei órfão aos sete anos. Os 15 quilômetros da estrada é de serventia pública. Tem esse reconhecimento até por lei da Câmara Municipal.
Mas como tinha um conselheiro de Tribunal de Contas entre os usuários da estrada, o promotor local achou que a Prefeitura o estava privilegiando.
O processo de investigação continua, fato que descubro com o relatório da Transparência Brasil – embora eu nunca tenha sido sequer citado para me defender. Por desgosto com a repercussão, à época, revendi esse pedaço de chão. A memória do meu avô está preservada em meu coração e basta.
Enfrento uma investigação tributária, em procedimento iniciado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 2009, que entendeu existir uma movimentação financeira incompatível com o meu salário. Entreguei todos os documentos solicitados pela Receita Federal, que discordou de parte dos valores e me aplicou uma multa.
Recorri contra essa decisão e, a partir daí, o Ministério Público pediu a investigação. Por ocupar o cargo de conselheiro, a ação investigatória tramita no STJ.
O que venho demonstrando é que não sou apenas conselheiro de contas. Desde que me entendo por gente, coisa de família, dos meus país e avós, sou pecuarista. Tenho negócios nessa área e faço leilão de reprodutores do segmento da bovinocultura. Quem quiser saber mais basta acessar o site www.ranchot.com.br.
Apresentei notas fiscais de compra e venda etc., mas como sempre, no Brasil, quem é investigado que tem que provar inocência e não quem denuncia que precisa provar culpa. Fora a demora nas investigações e julgamentos, que coloca o denunciado em ato de imolação forçada.
Sei que, ao final deste artigo, tudo estará com aspecto de um desabafo. Mas o é e peço desculpas por ocupar o tempo do leitor.
Voltando a Olavo de Carvalho, ele cita Hippolite Taine, sobre aqueles que gostam de julgar as pessoas. Mais ou menos assim: o homem sério, primeiro estuda, conhece, depois julga.
Não existe seriedade alguma em jogar todos na vala comum.
*ANTONIO JOAQUIM é conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso e ex-presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).
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Uemor Arierep Foltran 08/06/2014
me recordo do Antonio Joaquim que cometia espetinho em Várzea Grande... milhares continuam na mesma situação, ele pelo jeito hoje fornece a carne... para exportação.. Quero um TCE pra mim
Cícero 07/06/2014
Esse meliante está de brincadeira com esse texto. Só pode!
antonio rodrigues 06/06/2014
Hipócrita, mentiroso, demagogo e demais adjetivos
Ricardo 06/06/2014
Quem te conhece não te compra. Pode mentir para o público que não te conhece. Voces nunca foram pecuaristas. Aliaz, desde asua chegada a Cuiabá, sem nunca ter prodizido nada, voce chegou onde chegou. De pobre a milionário.
4 comentários