Marcos Lopes
Nesta terça feira o TSE retomará o julgamento da AIJE 194358, a famosa ação eleitoral que pode caçar a chapa presidencial eleita em 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer. Dessa vez não seremos surpreendidos com mais uma operação surpresa da Policia Federal. Já sabemos que a semana começa quente e nos reserva grandes emoções.
O contexto jurídico não é simples, embora os fatos assim transpareçam. Em que pese uma pressão muito grande pela importância do que se está a julgar, o processo já conta, acredito eu, com elementos suficientes à demonstrar abuso de poder político e econômico.
Não se engane você, caro leitor(a), que a novela vai acabar essa semana, com as três sessões de julgamento do TSE. Certamente, qualquer que seja a decisão, ela será seguida por inúmeros recursos, perpetuando uma única certeza, a incógnita do fim.
Independente do resultado essa semana, o mundo não para de girar. Por isso, o Brasil precisa colocar em pauta sua próxima agenda, pensar os verdadeiros rumos para o país. E falando de futuro, me desculpem seus defensores, mas mudar a Constituição para aprovar eleições diretas em momento de vacância do presidente e vice nos dois últimos anos de mandato, é esfaquear a ordem democrática do direito pré-constituída. Essa ideia apenas mostrará que vivemos em um país com regras pífias, modificadas ao sabor do vento, conforme os contornos hipotéticos e circunstanciais. Mil vezes não, senhores.
Além disso, o art. 16 da própria Constituição Federal veda a alteração das regras de processo eleitoral um ano antes do pleito. Será que a intenção é rifar o princípio da anuidade também? A ideia da oposição, cuja relatoria foi de autoria do Senador Lindenbergh Farias, é aprovar a emenda constitucional e garimpar no STF, juridicamente, uma interpretação que supere o principio da anualidade. Quanta ginástica para tentar aproveitar uma suposta pesquisa favorável ao ex-presidente Lula.
Simultaneamente, politicamente, o governo se segura e tenta lidar com o fato. Nas palavras de Ulysses Guimarães, Vossa Excelência, o fato político, está sentado na cadeira aguardando as tratativas. O governo coloca a economia em primeiro plano, fazendo das tripas coração para mostrar que o país está no rumo certo. Por outro lado, a oposição política, oportunamente agora primeira aliada das providências do Ministério Público Federal, não cansam de comentar as notícias policiais próximas ao planalto, colando a pecha de um governo corrupto. É o roto falando do esfarrapado.
As investigações precisam continuar, por óbvio. Mas, ao lado dela, temos um país que patina para sair de um crise econômica. São 14 milhões de desempregados tentando um futuro, mas ignorando seu destino. São 200 milhões de brasileiros(as) aguardando que nossos governantes deixem de lado atitudes politiqueiras e realmente se empenhem pelo país. Deixem de lado seu interesse particular ou “partidarista” e coloque na ponta da chuteira o interesse público.
A bem verdade é: cadê o estadista?!
Vamos procurar!
*LUCIANO PINTO é advogado do escritório LP Advocacia. Email: [email protected]
