Marcos Lopes
Roberto é mais atual do que nunca. São tantas emoções que não poderia deixar de comentar sobre elas, ainda que brevemente.
TSE e sua composição
Pelo art. 119 da Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros. Quem são eles, confira aqui. Coincidência ou não, exatamente quando o Tribunal iniciará o julgamento mais polêmico de sua história se inicia uma verdadeira dança das cadeiras com a substituição de vários ministros. Na classe dos juristas encerra o biênio de ambos os representantes, Henrique Neves e Luciana Lóssio. Admar Gonzaga substitui o primeiro, e, seguindo a tradição, a nomeação como titular do atual substituto, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto encabeça a lista tríplice para assumir o posto de Luciana Lóssio. No lugar do falecido Teori, foi nomeado como ministro substituto o recém empossado no STF, Ministro Alexandre de Moraes. Novamente seguiu-se a tradição do membro mais novo do Supremo, que ainda não ocupou a vaga no TSE. Ainda em 2017 acaba o biênio do Ministro Herman Benjamin, mais precisamente em 27 de outubro. Será que até lá esse processo foi julgado? Veremos!
Os estrangeiros vem aí
Polêmica que, curiosamente, não ocupa as páginas dos noticiários é a discussão acerca da venda de terras para estrangeiros. Atualmente a Lei 5.709/71 limita a aquisição para 50 módulos de exploração indefinida (MEI), em área continua ou descontinua. Algo em torno de mil hectares. Diz essa lei (art. 3º, §3º) que o Presidente poderá aumentar o limite fixado, e essa era a primeira estratégia de Temer. Porém, resolveu o Presidente mudar os planos, e se encontra na Casa Civil um projeto de lei que traça novos contornos sobre o assunto, com alguns aspectos dividindo opiniões, até mesmo dos próprios ruralistas. Alguns defendem a necessidade de um limite de área, outros querem a porteira totalmente aberta. O projeto está em fase final de elaboração (aqui), e a correria entre os políticos é grande. Muito se pode mudar no Agro com essa nova lei. Bem verdade é que ninguém consegue prever o que realmente acontecerá.
Mato Grosso e a corrupção
Mato Grosso não faz inveja pra nenhum outro estado do Brasil no assunto denúncias de corrupção. Há alguns anos vários funcionários públicos e empresários estão acuados com delações de pessoas que, “nas antigas”, eram parceiros de primeira hora. A última foi a lista divulgada pelo ex-deputado José Riva identificando aqueles que recebiam o mensalinho. Verdade ou não, as demais provas é que vão dizer, e o Poder Judiciário certamente estará atento pra julgar. E a rapina vem aí...
TCEs e seus Conselheiros
Não é de hoje a polêmica que gira em torno da escolha dos conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios. E o assunto volta à tona depois que cinco dos seis conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro foram presos, impedindo o funcionamento normal dos trabalhos do tribunal. Esse decreto de prisão temporária, inclusive, foi prorrogado, o que obrigou a única Conselheira que não foi presa, a assumir a presidência interinamente e convocar auditores substitutos para conseguir realizar a sessão plenária. Aqui no Mato Grosso também não falta emoção. Há dois anos o STF na ADI 4812 suspendeu, cautelarmente, qualquer indicação, nomeação ou posse de conselheiros para o TCE. No início de 2017 o Conselheiro Sérgio Ricardo foi afastado por decisão judicial, confirmada em grau recursal.
Ufa! Quanta coisa! Isso porque não falei do FUNRURAL, reformas da previdência, trabalhista, terceirização, UBER e tantos outros.
Vamos acompanhar.
*LUCIANO PINTO é advogado do escritório LP Advocacia. Email: [email protected]
