O prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que ainda não tem resposta sobre a prorrogação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pago anualmente pelos proprietários e inquilinos de imóveis. Pinheiro alega que os serviços essenciais como atendimentos hospitalares foram mantidos e geram gastos ao município e que além disso existe a manutenção de limpeza urbana, iluminação pública e coleta de lixo. A informação foi dada, durante entrevista à TVCA, nesta segunda-feira (6).
“A prefeitura precisa arrecadar. Não pode, evidentemente, sacrificar o contribuinte cuiabano. A população cuiabana não pode ser prejudicada e eu já estou fazendo a nossa parte prorrogando o prazo do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e já estou buscando outras alternativas. Mas, eu tenho que tomar muito cuidado sob pena de inviabilizar o poder público municipal e com isso acabar acarretando outros problemas à sociedade cuiabana e eu tenho responsabilidade e compromisso. Não posso deixar que isso aconteça”, argumentou o emedebista.
Temendo prejuízos ainda maiores aos cofres públicos do município, o prefeito sugeriu que a população pague o IPTU em cota única, ou seja, sem parcelar, conseguindo dessa forma um desconto de 10% sobre o pagamento do imposto. “No momento, como a pessoa pode estar pagando mantendo o ritmo que sempre manteve, antes do vencimento da data limite para o pagamento à vista com cota único com desconto de 10% até 13 de abril”, disse.
Segundo Emanuel, o pagamento desse tipo de imposto é que vem sustentando os serviços considerados essenciais na cidade. “Como eu disse, coleta de lixo não pode parar, higienização de abrigos, de ônibus, praças, parques e unidades de saúde não podem parar. Desinfecção, higienização dos canteiros centrais. Existem medidas que dão suporte e suplementam as ações de saúde curativa e preventiva, que não podem parar e exigem o mínimo de condições da municipalidade da prefeitura, defendeu.
"Estamos avançando e veremos o que poderá ser feito. Mas não posso prometer nada ainda”, concluiu.
Queda na arrecadação
No final de março, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro afirmou também que haverá uma possível queda na arrecadação de R$ 25 a R$ 35 milhões no mês de abril devido a pandemia da Covid-19, coronavírus, na Capital. Na segunda quinzena de março, o emedebista disse que já houve uma perda de pelo menos R$ 8 milhões.
“A receita vai cair, perdemos agora em torno de R$ 8 milhões nessa quinzena. Estamos achando que será em torno de três vezes isso, uma previsão de R$ 25 a R$ 35 milhões, o que é devastador para um município como Cuiabá. É uma previsão responsável para que eu possa tomar as medidas para que Cuiabá não pare. Deu uma baqueada na gente que nós não esperávamos”
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