A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou o Projeto de Lei nº 199/2024, que previa a autorização legislativa prévia para a concessão do aterro sanitário municipal. E ainda estabelecia a realização de audiência pública para discutir futuras concessões ou privatizações. Agora, a lei pode ser promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB).
Conforme informações de bastidores, a prefeita não seria contrária à discussão pública, mas se opunha a necessidade de aprovação da Câmara para a concessão do serviço, o que poderia ser um "super poder" para os legisladores. isso acontece, num cenário onde a prefeita tem uma relação turbulenta com a Casa de Leis. A exemplo deste projeto.
No dia da aprovação do PL, agora vetado, os vereadores revogaram a Lei nº 3.540/2010, que autorizava o Poder Executivo a conceder o aterro sanitário sem necessidade de aprovação da Câmara. Durante a sessão, realizada em 07 de janeiro, a prefeita Flávia Moretti enviou um requerimento à Casa solicitando o adiamento da votação. No entanto, o pedido do Executivo foi ignorado pelos vereadores e a votação prosseguiu.
Antes de chegar à mesa de Flávia e ser vetado, o Projeto de Lei foi tema de outro embate, desta vez judicial. Os cinco vereadores que se abstiveram da votação, Gisa Barros (PSB), Rogerinho (PSDB), Jero Neto (MDB), Sargento Galibert (PSB) e Kleberton Feitoza (PSB) ingressaram com pedido de liminar para a suspensão da aprovação e depois suspenderam o pedido, e o caso foi arquivado pela justiça.
LEIA MAIS: Sessão extraordinária com ânimos alterados têm vitória de Wanderley sobre Flávia em VG
Vereadores desistem de processo e lei sobre aterros em VG vai à sanção
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
