A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite de Mato Grosso da Assembleia Legislativa (ALMT) recebeu representantes do Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite (PQPS) para apresentar o modelo de arrecadação e de distribuição de recursos do Fundo. Criado em 2013, o FQPS tem por objetivo fomentar a cadeia produtiva do leite por meio de investimentos em projetos que buscam melhorar a produtividade e a qualidade do produto no estado.
O presidente da frente parlamentar, Gilberto Cattani (PL), convocou o presidente do FQPS, Antônio Carlos Dourado, para que pudesse apresentar o fundo e os critérios existentes para concessão de crédito aos produtores. Isso porque o deputado chegou a formatar um projeto de lei que previsse a criação do fundo exclusivo para a cadeia leiteira, porém, ao saber da existência do FQPS, quis conhecer melhor o funcionamento.
“Todo produtor de leite é obrigado a pagar uma taxa ao governo estadual referente a sua produção. Porém, se optar por destinar a contribuição a este fundo, há um desconto de 80% no valor da taxa. Isso viabiliza a criação e manutenção do FQPS voltado para apoio aos produtores de leite. Qualquer entidade ou cooperativa pode acessar esse recurso e foi isso que eles vieram apresentar”.
Desde sua criação, o FQPS já financiou mais de 30 projetos e existem 11 em andamento, totalizando um aporte de R$ 10,377 milhões para o desenvolvimento e fomento da atividade no estado. Além disso, o fundo possui em caixa, atualmente, cerca de R$ 9 milhões aptos a serem aplicados.
De acordo com o presidente do FQPS, Antônio Carlos Dourado, todo produtor que deixar de arrecadar a taxa estadual para contribuir com o Fundo pode requerer o financiamento de projetos. “O que acontece é que nem sempre o produtor identifica para quem ele vende o leite produzido e são os laticínios que fazem o repasse da contribuição. Essa condição é importante que os recursos dos próprios produtores sejam utilizados por eles”.
Além de financiar os projetos apresentados, 25% de toda arrecadação é destinada ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), como contrapartida para o governo estadual. Todos projetos que recebem financiamento do FQPS precisam prestar conta da aplicação do dinheiro e do retorno do projeto.
Para o deputado Cattani, a frente parlamentar poderá contribuir com o FQPS para que ele seja difundido entre os produtores. “Quanto mais produtores contribuírem com o fundo, mais fortalecido fica o setor. Os R$ 9 milhões que existem em caixa é um valor significativo, porém, se dividir entre todos os produtores, se torna pequeno”.
Este ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 196,7 mil litros de leite foram industrializados em Mato Grosso e outros 197 mil litros foram adquiridos no período.
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