A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) deflagraram, na manhã desta terça-feira (12), “Operação Falsum Recape” e interditaram uma empresa que operava clandestinamente com a recapagem de pneus para caminhões em Cuiabá. Duas pessoas foram presas em flagrante durante a ação.
A recapagem é o processo pelo qual o pneu tem sua banda de rodagem (parte do pneu que entra em contato com o solo) substituída. A recapagem de pneus não é proibida no Brasil, porém, para fazer o processo a empresa deve ter autorização do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além de seguir uma série de especificações para garantir a qualidade e a segurança do produto.
O diretor de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT, Bento Francisco Bezerra, esclareceu que a recapagem clandestina de pneus aumenta o risco de desprendimento da camada de borracha ou, até mesmo, da exposição de partes internas do pneu, como cintas metálicas, o que pode levar a falhas estruturais e estouros inesperados.
O delegado titular da Decon, Rogério da Silva Ferreira, salientou que o desprendimento da camada de borracha e o estouro repentino de pneus reformados de forma irregular pode causar graves acidentes de trânsito e colocar em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de quem adquiriu o pneu, reformado clandestinamente, e até de terceiros que estiverem no local em que ocorrerem esses eventos.
Os detidos são acusados por crime contra as relações de consumo, com pena de dois a cinco anos de prisão e multa. Também foram interditadas três máquinas, 147 pneus e 347 bandas usadas.
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