O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o edital de abertura para o registro de candidaturas aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o biênio 2025/2026. O Edital TJMT/PRES N. 4/2024, divulgado na quarta-feira (11), também abre vagas para o preenchimento do Órgão Especial.
De acordo com o edital, a eleição ocorrerá no dia 10 de outubro de 2024, às 13h30, de forma híbrida e por meio de sistema eletrônico de votação, com voto secreto. Desembargadores(as) interessados(as) devem registrar suas candidaturas a partir das 12h do dia 16 de setembro até às 19h do dia 20 de setembro de 2024, exclusivamente pelo sistema CIA. A candidatura deve ser protocolada na Presidência da Corte.
Um novo edital será publicado após o prazo de registro, listando os candidatos inscritos. A formação de chapas e a participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa estão vedadas. A reeleição ou recondução é proibida para aqueles que tenham exercido cargos de direção por quatro anos ou tenham sido presidentes.
A eleição será conduzida em três etapas: escolha do(a) presidente, do(a) vice-presidente e do(a) corregedor-geral da Justiça. Os candidatos eleitos serão aqueles que obtiverem a maioria dos votos. Em caso de empate, o(a) candidato(a) mais antigo(a) e, se necessário, o(a) mais idoso(a) será escolhido(a). A mesma sessão definirá os desembargadores que comporão as Comissões Permanentes, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
A posse dos novos membros está marcada para o dia 19 de dezembro de 2024, com início das atividades em 1º de janeiro de 2025.
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