O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (26), o habeas corpus impetrado em favor de Vanderley Barreiro da Silva, conhecido como “Cigano”. Ele está preso preventivamente junto da mãe, Jocilene Barreiro da Silva, e Silvio Júnior Peixoto, acusados do assassinato de Gersino Rosa dos Santos, o “Nenê Games”, e de Cleyton de Oliveira Souza Paulino. O crime ocorreu no Shopping Popular de Cuiabá, em novembro de 2023.
Em sua decisão, o ministro destacou a gravidade concreta dos crimes e a necessidade de manter a ordem pública. A defesa argumentou ausência de fundamentação idônea para a prisão preventiva, excesso de prazo e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares. Contudo, o STJ considerou que os laudos periciais, depoimentos e registros audiovisuais evidenciam a periculosidade e o modus operandi dos acusados.
Segundo o relator, a prisão foi decretada com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, sendo essencial para garantir a ordem pública. O pedido de soltura ou substituição por medidas cautelares foi negado.
“Tais circunstâncias, como já destacado, evidenciam a gravidade concreta da conduta, porquanto extrapolam a mera descrição dos elementos próprios do tipo de homicídio. Assim, por conseguinte, a segregação cautelar faz-se necessária como forma de acautelar a ordem pública”, afirmou o ministro.
De acordo com a denúncia, Vanderley e Jocilene teriam contratado Silvio Júnior Peixoto por R$ 10 mil para executar Gersino, proprietário de uma loja de eletrônicos no Shopping Popular, motivados por vingança. Cleyton, funcionário de uma loja vizinha, teria sido morto por engano.
A acusação aponta que os réus atribuíram a Gersino a autoria de outro homicídio, cometido contra Gerlei Silva da Silva, irmão de Vanderley e filho de Jocilene. Os assassinatos envolveram promessa de recompensa, uso de arma de fogo e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
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