O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Deosdete da Cruz Júnior, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem assumido um papel de protagonismo devido à omissão do Congresso Nacional em pautas relevantes para a sociedade. A informação foi dada em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (7), após a sua posse no Palácio da Justiça, em Cuiabá.
Segundo ele, as críticas direcionadas à Corte são naturais diante desse cenário, mas reforçou que o Judiciário não pode se omitir diante da inércia do Legislativo.
“O STF, na verdade, tem sofrido críticas e ações naturais, porque o Congresso Nacional se omite em relação a posições relevantes para a comunidade nacional. E o Poder Judiciário não pode se omitir e acaba assumindo esse protagonismo, onde a sociedade deveria ter respostas mais ágeis do próprio Congresso Nacional”, declarou.
Entre as críticas que o STF vem sofrendo nos últimos anos está a de que os ministros agiriam como legisladores, o que é tarefa do Congresso Nacional. Isso ocorreu entre parlamentares e parte da população em relação a temas sensíveis, como a descriminalização do aborto, o uso de drogas e os direitos indígenas.
Os ataques se intensificaram durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, tanto em relação a decisões monocráticas de uma forma geral quanto em ações relacionadas às “fake news” e à condenação dos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
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