Depois de mais de sete meses enfrentando dores intensas, a dona de casa E. M. C. F., de 50 anos, de Dom Aquino (151 km de Cuiabá), passou por uma cirurgia de reconstrução da articulação do quadril esquerdo, conhecida como artroplastia. O procedimento foi realizado após decisão judicial obtida pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), que obrigou o Estado a custear o tratamento.
A ação judicial teve início em dezembro de 2023 e foi concluída neste mês, com a comprovação da cirurgia. O procedimento ocorreu no Hospital Santa Helena por meio de um bloqueio judicial de verbas públicas no valor de R$ 67,4 mil.
O laudo médico anexado ao processo indicava que E. sofreu complicações graves após uma cirurgia anterior, realizada em decorrência de um acidente de moto em Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), em fevereiro de 2023. Na ocasião, a paciente passou por um procedimento no fêmur esquerdo, mas o osso não cicatrizou corretamente, os pinos de titânio se soltaram e ela perdeu a mobilidade devido às dores intensas.
A dona de casa ainda corria o risco de desenvolver sequelas permanentes, como calcificação inadequada dos ossos, perda de força, mobilidade reduzida e paralisia parcial ou total da perna afetada, caso a cirurgia não fosse realizada.
E. procurou a Defensoria Pública em 2023, apresentando os relatórios médicos ao Sistema de Regulação de Vagas do Sistema Único de Saúde (SISREG), mas não obteve resposta. Diante disso, a Defensoria ingressou com uma ação judicial pedindo a realização imediata do procedimento.
A cirurgia foi realizada em julho de 2024, mas o processo continuou em tramitação até a decisão final, proferida nesta semana, em 19 de março. O defensor Marcelo De Nardi explica que, apesar da urgência da situação, o desfecho do caso exigiu a tramitação regular do processo, incluindo instrução, manifestações das partes, análises periciais e documentais.
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