A juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, da Vara Única de Ribeirão Cascalheira (772 km de Cuiabá), mandou o município suspender contrato com a cantora Manu Bahtidão, atração principal da 9ª Queima do Alho, neste domingo (5). Decisão atendeu o pedido do Ministério Público, que questionou o gasto vultuoso com a apresentação, tendo em vista que a cidade padece com problemas estruturais graves. Decisão da juíza foi no mesmo sentido da tese do MP, considerando o gasto 'indiscriminado'.
Somente o show foi contratado pelo valor de R$ 295 mil, além de despesas com transporte, estadia, alimentação, camarins, translado dentro da cidade e outros gastos que deveriam ser integralmente custeados pela administração municipal.
Em contrapardia, o Ministério Público apontou que a prefeitura deixou de patrocinar ações efetivas para garantir direitos fundamentais dos cerca de 10 mil cidadãos da cidade como no saneamento básico, educação pré-escolar e revitalização de estradas.
Ao analisar o caso, a juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira entendeu razoável a admissão do controle jurisdicional na hipótese de alocação 'indiscriminada e obscura' de valores em eventos festivos, "a se realizarem em uma cidade de que experimenta deficiências de outras ordens em diversos setores de primeira necessidade, principalmente relacionadas a saúde, educação, segurança viária e transporte".
Nesse sentido, a magistrada determinou que a prefeitura suspenda o contrato da apresentação prevista para acontecer neste domingo (5) e adote as providências para fazer constar no site da prefeitura aviso acerca da suspensão do referido show, sem prejuízo às demais apresentações.
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