Em prisão preventiva desde janeiro, o investigador da polícia civil, José Luis Nascimento, teve o habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascimento é acusado de matar o vendedor Uarlei Pereira Brandão após uma discussão ocorrida em fevereiro de 2023 no banheiro de um bar no bairro Alvorada, em Cuiabá.
No pedido, o investigador requereu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, considerando que o crime teria sido apenas uma fatalidade. Além disso, afirmou ter faltado “fundamentação idônea” no decreto de prisão, amparado somente na “gravidade abstrata da conduta”.
Em sua decisão, o ministro OG Fernandes, lembrou que o acusado, que responde a outras ações penais, está preso preventivamente desde o dia 23 de janeiro para garantia da ordem pública, “diante da gravidade concreta do delito e para se evitar a reiteração delitiva”.
“Não se afigura desprovida de fundamentos, tampouco omissa, a decisão que apenas ratifica, ao negar o direito de recorrer em liberdade, as razões de decidir já adotadas quando da decretação do acautelamento preventivo. Logo, não há que se cogitar da aplicação de quaisquer das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro”, relatou na sentença.
HISTÓRICO CRIMINOSO
Cerca de um mês depois do assassinato do vendedor, o policial José Luis Nascimento foi preso por integrar uma organização criminosa que supostamente usaria adolescentes como iscas sexuais para extorquir homens mais velhos.
De acordo com as investigações, os membros da quadrilha usavam aplicativos de relacionamentos para atrair as vítimas.
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