Somente neste sábado (5) a advogada e candidata a prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL), o seu candidato a vice-prefeito Tião da Zaeli (PL), e a Coligação Sede Por Mudança foram multados em R$ 180 mil reais pela Justiça Eleitoral. As multas são resultado de três processos ajuizados por Kalil Baracat (MDB) e pela Coligação Várzea Grande Melhor, julgados procedentes pela Justiça Eleitoral que mais uma vez reconheceu a irregularidade da propaganda eleitoral veiculada.
As decisões se referem a vídeos mentirosos, conhecidos como fake news, que foram compartilhados pelos candidatos da oposição em Várzea Grande, contra o atual prefeito, e candidato à reeleição Kalil Baracat. Os vídeos já haviam sido excluídos das redes sociais e garantiram a Kalil direitos de resposta, e agora resultaram em multas.
Além das multas de hoje, a Coligação Sede por Mudança e os candidatos da chapa majoritária já somavam R$ 200 mil em multas por veiculação de conteúdo mentiroso, sendo agora, quase R$ 400 mil ao todo. Para as decisões de multas, ainda foram consideradas a reiteração na propagação de conteúdo sabidamente inverídico, o número de seguidores, o alcance da veiculação e a proximidade do pleito.
Em uma das decisões, o juiz eleitoral Wladys Roberto Freire do Amaral afirmou que é necessária a imposição de multa aos responsáveis pela propagação de desinformação na internet, como uma ferramenta de combate a fake news.
“...no combate à desinformação, de modo que, além da remoção do conteúdo, a imposição de multa constitui mecanismo importante para evitar tal prática, tendo em vista seu caráter repreensivo aos autores que, até então, não se acham alcançadas pela punição.”
*Confira cada decisão*: Na representação nº 0600449-04.2024.6.11.0049, sobre a publicação de um vídeo falso com montagem de organograma sobre ação policial, Flávia e a Coligação foram condenados ao pagamento de multa eleitoral, de R$ 30 mil cada, R$ 60 ao todo;
Novamente Flávia e a Coligação foram condenadas ao pagamento de R$ 30 mil cada, R$ 60 mil ao todo, em multa eleitoral, na representação nº 0600465-55.2024.6.11.0049, pela publicação de mais uma fake news, de um homem tomando banho em local público, no qual a postagem afirmava ser em Várzea Grande.
E por último, o candidato a vice-prefeito Tião da Zaeli e a Coligação foram condenados ao pagamento de multa eleitoral de R$ 30 mil cada, R$ 60 mil ao todo, na representação nº 0600450-86.2024.6.11.0049, pelo compartilhamento de mais uma notícia falsa, referente às investigações no DAE/VG.
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