O tema viralizou na web após a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) ter apresentado outra PEC nesse sentido, na esteira de uma iniciativa de um vereador eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro, Rick Azevedo, criador do movimento 'Vida Além do Trabalho'. Apesar de o assunto ter emergido agora, a PEC do deputado do PT já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde 2019.
O projeto de Lopes empacou no governo de Jair Bolsonaro. Em março de 2023, a CCJ da Câmara designou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) como relator, que deu parecer favorável à proposta. Mas, segundo Lopes, houve um acordo para retirar a matéria de pauta, em prol da reforma tributária. A ideia agora é fazer com que a comissão defina outro relator, já que Tarcísio não é mais membro do colegiado.
Há diferenças entre as PECs de Lopes e de Hilton. A do petista prevê um período de transição de dez anos. Lopes quer estabelecer, por exemplo, uma redução de uma hora de trabalho a cada ano, até chegar a 36 horas semanais, com flexibilidade para fixar até cinco dias de trabalho na semana.
Já a proposta de Hilton prevê que a lei entraria em vigor em um ano. Além disso, ela fixa uma jornada de trabalho de quatro dias por semana. A deputada ainda recolhe assinaturas para obter o número suficiente para dar andamento à proposta. Segundo fontes, Padilha quer articular um texto com os dois deputados, mas, procurada, Hilton disse que ainda não tinha conhecimento da reunião.
Ao Broadcast Político, Lopes afirmou que é possível propor uma transição menor, de oito ou até de quatro anos. Porém, para ele, é preciso estipular um tempo de adaptação. Além disso, a escala não pode ser limitada a quatro dias por semana por causa dos diferentes modelos de negócio.
"A minha lógica é a seguinte: a cada ano reduzir uma hora, porque nós temos que diluir os impactos. Você não pode ter impacto de custo e não pode ter impacto inflacionário", disse. "E, a depender do modelo de negócio, talvez precise funcionar cinco dias."
(Com Agência Estado)
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