Fernando Mosna não justificou publicamente, até o momento, a razão para o pedido de vista. As equipes técnicas da Aneel verificaram se houve prestação do serviço adequado, com base nos critérios definidos na regulação relativos à eficiência da continuidade do fornecimento e da gestão econômico-financeira.
Houve análise dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal, trabalhista e setorial e das qualificações jurídica, econômico-financeira e técnica da concessionária. A diretora Ludimila Silva votou por recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação por 30 anos da EDP Espírito Santo.
A Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) avaliou o cumprimento dos indicadores de Duração Equivalente de Interrupção (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção (FEC) para os anos de 2020 a 2024. Foi concluído que a EDP ES cumpre os requisitos relacionados ao critério de continuidade do fornecimento. A área técnica também concluiu que a concessionária cumpre os requisitos relacionados ao critério de gestão econômico-financeira.
Na segunda-feira, foi comunicado o recebimento de todos os pedidos de renovação contratual das 19 concessões de energia elétrica com vencimento entre 2025 e 2031. Foi no fim de fevereiro que o regulador aprovou o termo para a renovação por 30 anos, após o governo publicar o decreto com diretrizes em junho de 2024.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
