A Anac informou que a "suspensão valerá até que a companhia comprove a capacidade de garantir o nível de segurança previsto nas normas da agência".
Enquanto, isso as alternativas oferecidas devem ser: reembolso integral, reacomodação gratuita em outro voo disponível da própria empresa aérea que vendeu a passagem ou de outra companhia ou execução da viagem por outra modalidade de transporte (rodoviário, por exemplo).
A reacomodação deve ocorrer na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo, cuja data e horário sejam mais próximos do voo alterado. Se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por outro voo, mas somente da própria empresa aérea que vendeu a passagem, e dentro do prazo de validade restante do bilhete.
As normas da estabelecem também que a remarcação deve ocorrer no mesmo trecho que foi cancelado, "No entanto, caso a empresa aérea queira oferecer opções diferentes de remarcação do bilhete, e o passageiro tenha interesse nessas alternativas, eles poderão entrar em acordo livremente", diz a Anac.
Suspensão
A Anac suspendeu nesta semana a operação da Voepass em caráter cautelar, após constatar a violação das condições para que as operações seguissem dentro dos padrões de segurança adequados.
Em resposta, a Voepass afirmou que "sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança". Disse ainda que colocará "todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível".
A aérea está sob fiscalização da Anac desde que um avião da companhia caiu sob um condomínio residencial em Vinhedo (SP), em agosto de 2024. O acidente matou 62 pessoas.
(Com Agência Estado)
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