Dos 141 municípios de Mato Grosso, apenas nove têm plano de contingência cadastrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), ferramenta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para apoiar os municípios na elaboração de estratégias e ações de resposta a desastres.
As informações constam em um levantamento da agência 'Fiquem Sabendo', com base em informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os municípios de Mato Grosso que têm o plano são Alta Floresta, Aripuanã, Cáceres, Cuiabá, Nova Santa Helena, Novo São Joaquim, Paranatinga, São Félix do Araguaia e Sorriso.
O documento é de competência municipal, conforme a lei federal 12.608 de 2012, e se trata de um "conjunto de procedimentos e de ações previsto para prevenir acidente ou desastre específico ou para atender emergência dele decorrente, incluída a definição dos recursos humanos e materiais para prevenção, preparação, resposta e recuperação, elaborado com base em hipóteses de acidente ou desastre, com o objetivo de reduzir o risco de sua ocorrência ou de minimizar seus efeitos", diz o parágrafo sétimo, do artigo 1 da lei.
A planilha fornecida pelo órgão contém 606 municípios, pouco mais de 10% do total de cidades existentes no país, que utilizaram a ferramenta para formular seus documentos. Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais cidades com planos registrados na plataforma no governo federal.
O levantamento completo pode ser acessado clicando aqui.
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