ATUALIZADA ÀS 16H24
A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, informou que o Instiuto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já concedeu anuência à obra de corte no Portão do Inferno, na MT-251, para solucionar o risco de queda do paredão. A informação foi prestada na manhã desta segunda-feira (17), durante lançamento da operação de combate aos incêndios florestais no Pantanal, em Poconé (104 km de Cuiabá). Enquanto isso, o governo de Mato Grosso prorrogou o decreto de emergência no trecho da rodovia estadual pelo período de mais 180 dias.
Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve emitir um parecer em até 10 dias, conforme a secretária.
"Durante os últimos 30 dias, acabei monitorando as ações desempenhadas pelo Ibama e pela Sinfra dentro do que foi planejado pelo governo do Estado. O Ibama tem atendido prontamente a análise dos processos. O ICMBio já emitiu sua anuência para emissão da licença de instalação e a equipe do Ibama sinalizou que, até à próxima semana, eles devem concluir o trabalho do licenciamento ambiental, emitindo a licença e autorização que precisa. Acredito que, na próxima semana, ou no máximo em dez dias, já teremos em mão a lincença para iniciar as obras no Portão do Inferno", afirmou.
O prazo para que ICMBio e Ibama dessem uma resposta definitiva autorizando ou não as obras no trecho encerrou na semana passada. Conforme reportou o HNT, o Ibama declarou ter recebido as considerações dos órgão, mas não disse ser favorável nem mesmo estipulou uma data para o anúncio da resposta que o governo de Mato Grosso aguarda desde março.
Mauren ainda destacou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan) solicitou que, caso aprovadas, as obras sejam realizadas com acompanhamento de um arqueólogo em razão do sítio que existe no trecho e pode ser encontrado com o decorrer do corte do paredão.
Anteriormente, como também reportado pelo HiperNotícias, o Iphan tinha dito que não havia recebido o projeto de acompanhamento das obras como tinha solicitado para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), pasta que será responsável pela intervenção.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PRORROGADA
Nesta segunda, o governo de Mato Grosso também prorrogou o decreto de emergência no trecho do Portão do Inferno. A determinação já foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O decreto leva em consideração o relatório técnico de avaliação das encostas à margem da MT-251, que trata do risco de desprendimento de blocos e escorregamento de material do paredão rochoso do Portão do Inferno, bem como a indicação da Defesa Civil do Estado de risco de desastre.
A prorrogação do período tem validade de 180 dias ininterruptos, contados a partir de 11 de junho.
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