O comércio de Cuiabá e Várzea Grande não poderá abrir no feriado de Finados, dia 2 de novembro, na próxima quarta-feira. O feriado nacional é uma das cinco datas em que os lojistas não possuem permissão para funcionar.
De acordo com Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), a proibição foi estabelecida na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) que abrange a categoria de empregados e empregadores no comércio varejista e na prestação de serviços das cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
“Essa é uma das datas inegociáveis, onde o comerciante não pode convocar o trabalhador, mas isso não impede que o próprio proprietário do estabelecimento abra as portas”, informou o superintendente da CDL, Fábio Granja.
Fábio explica que na Convenção está definido que durante o ano é permitido o trabalho em feriados, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.603/2007 e autorizado pela Lei Municipal nº 5.165 de 2008, porém, são exceções os feriados civis e religiosos de 1º de janeiro (confraternização universal), sexta-feira Santa, 1º de Maio (dia do trabalho), 2 de novembro (dia de finados) e 25 de dezembro (Natal).
Conforme a CDL, a regra é geral para o comércio de rua e de shoppings, exceto nas atividades consideradas essenciais ou aquelas que possuem autorização legal ou judicial.
“Apenas gêneros alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal, ou judicial que poderão funcionar obedecendo às suas respectivas autorizações ou convenções”, explicou Granja.
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