Após quatro votos favoráveis à condenação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, mas Dias Toffoli - assim como fez Cristiano Zanin - antecipou o voto e adiantou a formação da maioria na Corte. Além dos cinco anos e três meses de prisão, a condenação pode resultar na perda do mandato da deputada federal.
Apesar de a maioria estar formada, o julgamento ainda não foi encerrado e a execução penal não será imediata. Mesmo após o encerramento do julgamento, cabem recursos à sentença proferida.
A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator do caso, Gilmar Mendes. Além de Toffoli, votaram com o relator Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Zanin. Restam os votos de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.
Ainda não há data para a retomada do julgamento. O regimento interno do STF prevê que o ministro que pede vista precisa devolver o processo em até 90 dias ou o caso é liberado automaticamente para ser incluído novamente na pauta.
Em nota divulgada anteontem, a defesa de Zambelli celebrou o pedido de vista de Nunes Marques, para que ele e os demais ministros pudessem "examinar minuciosamente o processo e constatar, como exposto nos memoriais encaminhados, que não pode prevalecer o voto condenatório" proferido pelo relator. Os defensores da deputada federal não haviam se manifestado após a formação da maioria na Corte.
A análise do caso ocorre em plenário virtual, modalidade em que os ministros não debatem, somente registram seus votos. Se a Corte decidir pela condenação, a deputada perde o mandato somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, depois que todos os recursos forem esgotados.
DEPRIMIDA
Zambelli rebateu ontem as acusações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responsabilizou a deputada por "tirar o mandato" de sua chapa na eleição presidencial de 2022.
"Não acho justa. Eu sempre o defendi, estou com depressão, sendo julgada, e no pior momento ele falar dessa forma é trazer muito peso para as minhas costas", disse ela em entrevista ao portal g1. (Colaborou Adriana Victorino)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Agência Estado)
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