Ao ter o manuscrito apreendido, Luis Alberto admitiu ser integrante do PCC: "Eu corro com a facção, aqui é o crime e já era."
O papel apreendido com o detento trazia o título: "Determinação apoio resumo da externa". Detalhava os "passos" que seriam tomados pela facção considerando o que os membros presos "estavam vivendo nos presídios". Informava sobre sete questões sobre as quais os faccionados deveriam ter atenção.
O tópico que chamou mais atenção da Promotoria foi o terceiro, que registrava: "Vamos dar uma resposta de sangue". Segundo o Ministério Público, o trecho trata da possibilidade da prática de violências contra três vítimas, "provavelmente agentes públicos, já que os atentados seriam resposta à suposta opressão sofrida pelos detentos daquela penitenciária".
Resposta de sangue
No manuscrito, os supostos líderes do PCC diziam que estão há anos "reivindicando direitos de forma inteligente e sensata", mas estão sendo "massacrados". O texto enfatiza que está no estatuto da facção a necessidade de tratar com "seriedade" a questão da "injustiça na saúde".
"Chegou ao extremo, é parceiro com costela quebrada, braço quebrado mais de 4 agressões em um mês, opressão psicológica, física, derramamento de sangue de irmão nosso, injustiça, patifaria, tudo que eles podem fazer contra o crime tão fazendo."
A possível execução de três supostos servidores é citada. "Então vamos nos jets mandar 3 terminal pros irmãos tá fazendo iremos pegar 3 nome e pedir a baixa."
"Estamos pra arcar com o que vier pois o crime tá vivo aqui e em todos lugar do planeta somos a maior organização criminosa do mundo e não iremos passar por tudo isso estando dentro do nosso estado frisando que isso é com caráter de urgência enquanto eles tentam nos massacrar nossos irmãos vão tá focados para dar baixa em 3 tiranos e temos com nois que apoia isso acontecer o tratamento irá mudar e eles começará a ver nois do jeito que tem que ser porque eles estão desacreditados e ta aí o PCC pra mostrar que somos a maior força estando unidos em uma só luta."
A proposta veio com um alerta de que a execução do atentado poderia refletir na liderança do crime organizado custodiada nas penitenciárias federais ou na Penitenciária II de Presidente Venceslau.
Segundo o MP, o autor do bilhete demonstrou preocupação com uma eventual retaliação aos líderes.
Melhora para todos
No início da circular do PCC, um primeiro ponto levantado tem relação com o plano de saúde da facção e também com as manifestações que seriam promovidas dentro e fora de presídios, de forma sincronizada e com a utilização de cartazes e faixas para denunciar supostas ilegalidades no sistema penitenciário.
Os líderes da Penitenciária de Presidente Venceslau iniciavam o bilhete indicando que iriam sugerir à cúpula da facção, denominada Sintonia, para mobilizar os gravatas.
Os gravatas são bacharéis que atuam a mando do PCC. A liderança estabelecida no presídio do interior queria mais intensidade por parte desse grupo de advogados. Nesta terça, 28, o Ministério Público de São Paulo denunciou três gravatas que gerenciavam um setor de saúde para o PCC, providenciando atendimentos médicos e odontológicos para integrantes graduados da facção, todos presos.
"Já conseguimos alguns êxitos porém essa nova corja tá trazendo tudo de novo como era antes e não iremos admitir. Foi vidas perdidas irmãos e companheiros condenados a vários anos pela nossa luta como vários enterrados vivos para deixar uma melhora para todos e no hoje com nossa força e união", dizia o bilhete.
Paralisação com lençóis e pedidos de socorro
Ainda no primeiro tópico do manuscrito, a facção cita a mobilização de uma paralisação pacífica. "Iremos escrever nos lençois, socorro, injustiça e opressão, descaso com a saúde, tudo que estamos passando aí, como as unidades vão tá paradas em uma só voz os profissionais iriam assonar a mídia, direitos humanos, ONGs, Corregedoria. Isso tem que ser numa sexta-feira que é dia de internação e desinternação irá virar um caos contra esses tiranos eles tão atingindo nós de todas as formas e iremos dar uma resposta dentro disso", registra o documento.
Um mês após a apreensão do manuscrito, no dia 13 de dezembro de 2023, a ONG Pacto Social e Carcerário - apontada como ligada ao PCC - promoveu uma manifestação em frente ao prédio da unidade regional do Departamento Estadual de Execução Criminal. A Polícia Civil acompanhou o encontro e diz ter identificado a presença de membros ativos do PCC, o que foi considerado uma "evidência de que a ONG serve à facção".
Na véspera do protesto, foram presos dois outros denunciados pela Promotoria - Michael Douglas Anjos Coelho de Oliveira e Luan Vitor Siqueira de Jeses. Eles foram capturados em São José dos Campos. no Vale do Paraíba, com radiocomunicadores, armamento, coletes balísticos e banners.
As faixas apreendidas com os presos traziam "palavras de ordem que seriam usadas nas falsas manifestações".
Segundo o MP, as manifestações eram fabricadas pelo PCC por meio de ONGs para, "denunciando supostos abusos e violações de direitos a que os presos seriam submetidos, chamar a atenção da mídia e colocar em descrédito a atuação do sistema de justiça, incluído o sistema penitenciário".
"Destravado a data pra nós no dia certo, fora os lençol, iremos fazer bateria, iremos no 1, 3, 4 gritar socorro aí a mídia, ONG direitos humanos, irão querer entrar pra dentro da unidade isso tudo bem bem sincronizado temos poder e força pra causar esse impacto, aqui é um lugar a onde não tem mídia sempre as mesmas reportagens e nossos profissionais juntamente com os direitos humanos iram trazer pro pais o que estamos passando dentro desse regime tirano e ditador", registra outro trecho do documento.
A Promotoria indica ainda que o manuscrito também tratou da intenção de realização de passeatas e protestos no Fórum "João Mendes" (Tribunal de Justiça de São Paulo), alertando sobre o tratamento dedicado aos presos, além de mobilizações em Capão, Paraisópolis, Zona Norte e Zona Leste, com a instalação de faixas em locais nos quais os helicópteros da imprensa realizam filmagens.
Cartas denúncia
O segundo tópico da circular fazia uma convocação para os desinternados da facção. O apelo era para que os faccionados egressos do sistema carcerário passassem para os amigos os endereços da Ouvidoria e da Corregedoria, para o encaminhamento de cartas-denúncia falando de tudo.
As cartas deveriam frisar o "descaso médico, a pressão, a alimentação, a injustiça sem médico e sem sedex, higiene precária e sem sol". "Quantas mais carta denúncia chegar, a resposta irá ser mais rápida."
(Com Agência Estado)
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