Messias anunciou a ação nesta segunda-feira, 16, em evento na sede da AGU, em Brasília. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos ilícitos ambientais na região.
"A mensagem que vamos passar hoje com o anúncio desta ação por dano climático contra diversos infratores é muito forte, do presidente Lula: daqui para frente, governo federal terá tolerância zero contra infratores ambientais. que fique muito claro isso. não toleraremos de forma alguma qualquer infração ambiental", afirmou o ministro.
A ação foi anunciada pela Advocacia-Geral da União no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo pressionado a liderar uma reação contra as insistentes queimadas que assolam o País nas últimas semanas.
Apesar de se tratar de um caso específico - uma ação de punição pelos danos climáticos no Parque Nacional do Jamanxim (PA) -, o ministro Jorge Messias fez questão de ressaltar que a ação demonstra "com muita clareza à sociedade" essa posição do governo para "responsabilizar todos os infratores ambientais".
"Como sabemos que a degradação do meio ambiente e as ações que colocam em risco se dão pela mão do homem, temos que alcançar as pessoas. Uma questão fundamental e que demonstraremos com muita clareza à sociedade é que vamos responsabilizar todos os infratores ambientais", afirmou.
A ação foi protocolada na Justiça Federal e busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pelos danos climáticos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A ação por dano climático tem como objetivo buscar o ressarcimento por todos os danos, desde a devastação do bioma até a emissão de gases de efeito estufa, por exemplo. É a primeira ação do tipo da AGU em nome do ICMBio.
(Com Agência Estado)
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