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Artigos Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014, 17:29 - A | A

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Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014, 17h:29 - A | A

Quanto custa o Bolsa Família? Pouco, muito pouco!

Não é verdade que o Bolsa Família está produzindo uma geração de vagabundos como muitos insistem dizer!

BLAIRO MAGGI



Hugo Dias/HiperNotícias

Durante toda a campanha eleitoral, muito se falou sobre o Bolsa Família – programa do Governo Federal de distribuição de renda, que beneficia famílias com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Pude, então, perceber muitos preconceitos com relação ao tema.


Lá se vão 11 anos do Bolsa Família, que nesse período ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da situação de pobreza. Somadas, a pobreza e a extrema pobreza caíram de 23,9% para 9,6% da população.

As famílias beneficiadas precisam dar algumas contrapartidas para fazerem parte do programa. Elas devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos, em risco, ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

No que diz respeito à educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

O Bolsa Família mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola e ajudou a diminuir o número de horas do trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.

Não é verdade que o Bolsa Família está produzindo uma geração de vagabundos como muitos insistem dizer!

O Programa comprovadamente está produzindo exatamente o oposto: uma geração de estudantes com frequência escolar 10% maior do que a média nacional, uma população mais saudável e trabalhadores mais engajados.

Desde o início do programa, calcula-se que 1,7 milhão de famílias já deixaram de receber o Bolsa Família voluntariamente.

O Programa Bolsa Família beneficiou no mês de outubro desse ano quase 14 milhões de famílias a um custo de pouco mais de 2 bilhões de reais. Aqui chegamos a um ponto crucial: quanto o Bolsa Família custa para o bolso do contribuinte? Eu respondo: pouco, muito pouco!

Ao contrário do que é dito popularmente, o Bolsa Família é um programa barato, representando apenas 0,5% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). O dinheiro a fundo perdido que sai do bolso de cada cidadão é bem pouco, principalmente se pensarmos nos benefícios que isso traz para o País em termos de desigualdade social.

Se dividirmos o custo de R$ 24 bilhões gastos por ano com o Bolsa Família por 200 milhões de habitantes, significa um custo de aproximadamente R$ 120 por ano por pessoa. Ou se preferir, R$ 10 por mês.

Os impostos não são só sobre pessoa física. Existem impostos sobre pessoas jurídicas. Supondo que a arrecadação seja em média de dois para um, quer dizer que cada pessoa física contribuiria com pouco menos de R$7.

Mas o Estado tem também os títulos, os dividendos de estatais etc. Então, em média, colocando para o alto, cada brasileiro gastaria R$ 5 por mês com o programa. Temos que nos atentar ainda que a contribuição não é igualitária. Quem está no alto da pirâmide paga mais e quem estiver abaixo contribuirá com menos.

Outro cálculo ilustrativo seria dividirmos esse gasto de R$24 milhões anuais pagos pelo Bolsa Família, pelo número de contribuintes que declaram imposto de renda, aproximadamente 27 milhões de pessoas, o que nos faria chegar a um custo de R$ 888 por ano, ou R$ 74 por mês para cada contribuinte.

Volto a afirmar que é um programa barato se levarmos em conta todos os benefícios que traz.

Se é um programa de transferência direta de renda que traz tantos benefícios gastando apenas 0,5% do PIB, se não está formando uma geração acomodada, se políticos do mundo todo e pesquisadores das mais prestigiosas universidades querem conhecer essa política social, por que ainda temos uma grande parte da população que se opõe tão veemente ao Bolsa Família?

Só posso acreditar ser por desinformação, pura e simplesmente!

O Bolsa Família é um modelo no cenário internacional, considerado o principal instrumento de transferência de renda do mundo pela ONU. Foi apontado em 2013 como a principal estratégia adotada pelo Brasil e que resultou na superação da fome, retirando o País do mapa da fome mundial.

Dentro do Brasil falta informação. Ou melhor, falta vontade por parte das pessoas de se informarem antes de criticar pelo simples prazer de criticar.

A população brasileira precisa ter consciência de suas próprias conquistas e o Bolsa Família é, sem sombra de dúvidas, uma grande conquista para diminuir a desigualdade social no Brasil.

*BLAIRO BORGES MAGGI é Senador da República por Mato Grosso

Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br

 

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Carlos Nunes 02/12/2014

O grande dilema dos governos (de esquerda ou de direita) é: DAR O PEIXE OU ENSINAR A PESCAR? A bolsa-família tem várias óticas - 1ª) era necessária para resolver a situação de extrema pobreza de muitos nossos irmãos e irmãs brasileiras; assim sendo era preciso DAR O PEIXE. 2º) porém a partir do momento seguinte...era preciso começar a ENSINAR A PESCAR, adotando programas de profissionalização em massa, mas profissionalização básica e até aplicável às pessoas que tenham nenhum ou pouco estudo, tudo de forma prática (1º de teoria e 99% de trabalho prático). 3º) também era preciso uma forte injeção de recursos federais e estaduais naqueles municípios, cidades, que tem maior contingente de extrema pobreza, aproveitando todo o potencial natural desses lugares. Senão...a bolsa-família não é nada mais do que uma moeda de trocas por voto - Quanto mais Bolsa-Família, Mais Votos...durante muito tempo. É só DAR O PEIXE, ENSINAR A PESCAR nada - isso vira um grande curral eleitoral, de pessoas agradecidas, porque não veem o panorama real do negócio. Se fosse para distribuir realmente a renda no país, melhor seria o programa da renda mínima, defendido pelo Senador Eduardo Suplicy, mas que nunca saiu do papel. Bem esse não geraria nenhum curral eleitoral, pois seria distribuição de renda mesmo.

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M. Mattos 02/12/2014

Para quem é ou já foi o "Rei" da Soja, além de um salário de Senador e tem aposentadoria de ex-governador, a bolsa família deve mesmo ser uma migalha. Dureza mesmo é quem ganha um ou dois salários mínimos, quem paga imposto de renda confiscado e que não retorna nada, aposentados que não têm hospitais, escolas, segurança pública, comida na mesa, remédios e outras necessidades básicas não atendidas. A bolsa família não passa de um lamentável paternalismo e instrumento político de manobra de massas a favor de um partido político. Deveriam dar educação como na Coreia que em pouco tempo passou a ser um dos países mais desenvolvidos economicamente e mais avançado tecnologicamente do mundo. Com certeza, não foi à custa de bolsa família onde seus dependentes ficam todos os meses como passarinhos novos de bico aberto esperando que sua comidinha caia de graça. Para que haja distribuição de renda real e decente, deveriam arcar com o bolsa família os que ganham salários acima de R$ 15.000,00, empresários com lucros declarados e outras fontes como o confisco do dinheiro da corrupção da Petrobras e outros escândalos financeiros, que possam arcar com as "migalhas" da bolsa família e dar educação, segurança, educação, saúde e comida na mesa aos pobres e enganados brasileiros. O Senador parece não ter a mínima noção de como estão "sobrevivendo" os aposentados ao massacre implantado desde o governo Lula que jamais concedeu em nenhum ano, aumento de ganho real em seus benefícios. E ainda querer que ajudem a bolsa família é um disparate.

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