Assessoria
Com um histórico expressivo em demissões, os anos de 2015/16 tiveram reflexos notórios na política e principalmente na economia, vivemos uma crise nunca vista na historia do Brasil, e infelizmente esta tende a prolongar seus efeitos. Em nosso Estado outro agravante preocupa a classe de empresários, comerciantes e empreendedores: a reforma tributária. De fato, a reforma deve ser feita e é necessária, até por que o sistema tributário mato-grossense não é simples, causa insegurança jurídica e não é transparente.
O que preocupa e pra piorar, estudos preliminares, realizados até o momento, comprovam o aumento excessivo de impostos sobre produtos e serviços. O que pode agravar ainda mais a atual situação. A reforma, proposta, altera a cobrança do ICMS e causa insegurança em diversos segmentos econômicos. A proposta que é simplificar a arrecadação do ICMS no estado, que tem a tributação por CNAE empresarial, será por produto trazendo justiça fiscal, mas onerará ainda mais o valor, principalmente a entrega final do produto, respingando no já combalido consumidor.
É fundamental que a reforma que tende a aumentar a arrecadação em alguns setores verifique também onde há incentivo em excesso para poder enxugar benefícios. Viver do comércio em Mato é sofrível. É curioso notar que para as empresas que vem de fora existem inúmeras condições, enquanto isso, redes internas precisam sobreviver à concorrência e ausência de incentivos. O comércio está tímido, vivendo de incertezas.
A época mais importante para o comércio ficou em segundo plano. O que realmente tem tirado o sono são as questões tributárias e as possíveis mudanças que podem impactar na vida das empresas, que aos trancos tem sobrevivido.Mas será que neste ano de transição econômica, e principalmente política, e que impactou os quatro cantos do país, deve apenas atingir empresários, poucos políticos e setores do judiciário?
Como fazer para que governos parem de escalonar o pagamento dos servidores, de atrasar os repasses da saúde, educação. Os efeitos negativos precisam ser minimizados, e para isso todos os segmentos produtivos que compõe a economia precisam ser mais ouvidos.A reforma do ICMS precisa focar em outras políticas públicas tais como a busca pela industrialização ou o incentivo ao empreendedorismo. Não é possível que apenas o contribuinte tem que sangrar em um momento de crise. Cada poder precisa tomar pra si a responsabilidade, e dar sua contribuição. Isso só é possível com uma ampla discussão sobre SIM a redução dos repasses para os poderes, numa reforma administrativa que acabe com as verbas indenizatórias; reduza em pelo menos 30% cargos de adjuntos e assessores técnicos; reduzir número de empresas terceirizadas e contratados pelo Estado; redução de pelo menos 40% de veículos locados, e de contratos de locação dispensáveis e convocação de todos servidores concursados em desvios de carreira pra sua área de origem.
O momento é de sacrifício conjunto. Esta reforma precisa ser mais discutida é preciso saber com segurança quais os impactos na vida das empresas e de todos os cidadãos. O lugar certo é a Assembleia Legislativa, por isso senhores deputados, não vamos aprovar no “afogadilho”, vamos exaurir a discussão.
*JUNIOR MACAGNAM é empresário e presidente da Unishop.
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