O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), busca firmar parcerias com escolas privadas, concedendo descontos fiscais em troca da vagas para crianças que estão fora das salas de aula. A proposta foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, classificou a ideia como "revolucionária".
Atualmente, cerca de 4 mil crianças aguardam uma vaga na rede municipal de ensino. Diante da falta de estrutura física e de professores suficientes para atender a demanda, Abilio propõe um modelo alternativo, no qual as instituições privadas receberiam esses alunos e, em contrapartida, teriam abatimentos nos impostos municipais.
“Desde 2020 até agora, temos um registro de 4 mil crianças nessa situação. Queremos abrir essa possibilidade de parceria com as escolas privadas onde elas oferecem a vaga e, em troca, podem abater no imposto que prestam ao município”, afirmou Abílio.
Para Sérgio Ricardo, a proposta representa uma solução viável , podendo servir de referência para outros municípios.
“O Abilio traz uma informação que nos preocupa muito: 4 mil crianças fora da sala de aula em Cuiabá. As escolas particulares podem ter um desconto no imposto e, em contrapartida, abrir vagas para essas crianças. Nenhum gestor pode deixar crianças fora da sala de aula”, destacou.
A proposta ainda será discutida com representantes das escolas particulares e técnicos da prefeitura para avaliar sua viabilidade jurídica e financeira. O prefeito defende que, com essa medida, será possível atender emergencialmente milhares de crianças que correm o risco de passar mais um ano sem acesso à educação básica.
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