O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), afirmou que o projeto de lei que trata da redução de impostos, anunciado pelo governador Mauro Mendes na terça-feira (28), não deve enfrentar resistências para ser aprovado na Casa de Leis.
“Essa desoneração da energia, do combustível, da comunicação, no gás [industrial], é um passo importante para o nosso desenvolvimento. Vai gerar novos empregos, novas oportunidades, são só notícias boas. O governo dá essa notícia com coragem e ousadia. Conte com a Assembleia Legislativa na aprovação, no encaminhamento, na votação desse projeto de Lei dentro dos prazos que o Governo precisa”, disse Max durante o discurso.
O parlamentar ainda pontuou à imprensa que, não há necessidade uma aprovação urgente, visto que o PL começa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2022. A ALMT aguardará a chegada dos orçamentos para colocar a pauta em votação.
“O projeto vai vigorar a partir de janeiro, então não há necessidade de aprovação tão urgente. Vamos precisar que o orçamento chegue a casa. Vamos encaixar essa isenção dentro do orçamento para que a gente possa, a partir de janeiro, dar esse benefício ao cidadão”, explica.
Isenção de Impostos
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou um projeto para redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na tarde desta terça-feira (28). A redução impacta sobre os combustíveis, gás industrial, comunicação e energia elétrica. A proposta deverá ser votada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nas próximas semanas.
Conforme o governo, com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanecerá no bolso dos contribuintes.
Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Leia Mais: Mendes anuncia programa de redução de ICMS sobre combustíveis, gás e energia elétrica
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Teka Almeida 29/09/2021
Como sempre o Mauro MENTE governo FAKE NEWS abrandando os mais afortunados. É um governo para RICOS. A energia será reduzida para quem gasta altos kWh o pobre continuará sustentado o estado. Lembram do povo na fila dos ossinhos, esses nada lucraram, apenas as cestas básicas que não duram nem 15 dias, esses andam a pé porque não tem condições da passagem de ônibus muito menos serão beneficiados com o combustível. E por falar em combustível o aumento que está por vir será o triplo dessa famigerada redução. Então mais uma vez estamos caindo nas MENTIRAS desse Mauro MENTE.
1 comentários