Prefeitos da região Norte de Mato Grosso se reuniram nesta quarta-feira (9) para discutir o atraso da duplicação da BR-163 e as medidas que serão adotadas com a saída da empresa Rota do Oeste como concessionária responsável pela obra.
O chamado "processo de cura" da concessão vem sendo debatido desde o ano passado, quando a Rota do Oeste propôs a troca da empresa acionária para a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).
Somente em maio deste ano, a ANTT admitiu a manobra para evitar que a concessão fosse declarada como caduca. Agora, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá ser assinado e uma audiência pública realizada.
Durante o encontro, a Rota do Oeste apresentou o cronograma dessa cura no contrato. Inicialmente, o plano não prevê aumento no valor da tarifa e a empresa deve arcar com penalidades processuais. O TAC coloca como meta a retomada das obras e investimentos a partir de 2022.
Pelo contrato original, a Rota do Oeste deveria ter concluído, até 2019, 336km da rodovia federal. A nova empresa que assumir as obras de duplicação deve investir até 2030 cerca de R$ 3,5 milhões, o valor inclui a construção de viadutos, passarelas e outros no trecho sob concessão.
A Rota do Oeste faz parte do grupo Odebrecht e foi responsável pela duplicação da rodovia 163 entre Cuiabá e Rondonópolis, com cobrança de pedágio. O serviço, no entanto, já vem sendo criticado. Nessa semana, os deputados levantaram a questão em sessão plenária.
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O protocolo visa evitar que o contrato tenha a caducidade declarada e a substituição tenha segurança jurídica. Segundo o site Agência Infra, especializado em assuntos ligados à infraestrutura de transportes brasileira, pelo menos três empresas já teriam requerido à ANTT que suas propostas fossem licitadas novamente.
Na reunião desta quarta-feira (9), em Sinop, estavam os prefeitos Miguel Vaz Ribeiro (Cidadania), de Lucas do Rio Verde; Ari Lafin, de Sorriso; o prefeito de Sinop, Roberto Dorner; e o de Nova Mutum, Leandro Félix. Os gestores fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Cidesa), que reúne outros 11 municípios da região. Também participaram vereadores, representantes do senador Carlos Fávaro e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), entre outros.
O prefeito de Sinop publicou um vídeo sobre o encontro em suas redes sociais. Confira:
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