Às vésperas de sua vinda a Mato Grosso, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a primeira autorização que o governo federal deve conceder para a exploração de ferrovias no Brasil, após a aprovação do novo "Marco Legal das Ferrovias", irá beneficiar o município de Lucas de Rio Verde, no norte do estado.
PR/José Dias
Ministro deve vir a Mato Grosso na próxima sexta-feira, 16
Segundo ele, o município deve se tornar "o grande entroncamento ferroviário do Brasil".
A legislação sobre o futuro da malha ferroviária no País está em tramitação no Senado Federal e traz entre as principais mudanças o "regime de autorização para o mercado ferroviário". A partir dele, a União não vai precisar fazer um processo licitatório para decidir qual empresa deverá operar um trecho ferroviário. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e foi colocado na lista de prioridades legislativas da bancada governista. A expectativa é de que seja aprovado ainda este ano.
Em Mato Grosso, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), já regularizou o regime no estado. O texto é tido como um incentivo para o "destravamento" da pauta no Senado, onde o senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o relator.
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Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a PEC mato-grossense permite ao Estado explorar diretamente ou mediante concessão, permissão ou autorização a prestação de serviços públicos. No caso da "autorização", a PEC prevê que "a exploração dos serviços públicos mediante autorização deve observar os princípios da eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na prestação, na forma da lei, precedida de procedimento que garanta publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados".
"A primeira autorização que nós vamos dar será a da extensão da Ferronorte, de Rondonópolis para Lucas do Rio Verde. A Agência [ Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT] já está informada disso. Nós já colocamos isso como prioridade. Eu imagino que Lucas do Rio Verde vai ser o grande entrocamento ferroviário do Brasil, de onde vai nascer a Ferrogrão, chegando até Miritituba, a Ferronorte, passando por Rondonópolis até se ligar a malha paulista, e a Fico, que vai começar em Lucas do Rio Verde e terminar lá em Ilhéus [BA]", prevê o ministro.
O discurso foi feito durante a entrega oficial da 500ª locomotiva de corrente alternada (AC44) produzida no Brasil. O evento ocorreu na fábrica da empresa Wabtec Corporation, em Contagem (MG), a qual emprega 1.140 funcionários.
Movimento Pró 3 Ferrovias
No evento, Tarcísio Freitas destacou ainda os investimentos do Ministério na ampliação da malha ferroviária do País.
“Nossa missão aqui hoje é plantar para o Brasil colher, fazer com que mais ferrovias nasçam, mais locomotivas apareçam, mais empresas entreguem e invistam. Não vai parar na 500ª locomotiva, muito em breve virá a 1.000ª. A indústria ferroviária está ressurgindo porque nós resolvemos apostar em ferrovias”, destaca. “Essa [locomotiva] muito em breve estará na ferrovia Norte-Sul, puxando grãos de Rio Verde ao Porto de Santos, e a gente fica muito feliz de ver isso”, ressalta o ministro.
“Com a participação da iniciativa privada, estamos avançando em nosso programa de investimentos para balancear a matriz de transportes, o que resultará em redução dos custos de transporte e nos dará mais competitividade ", afirma.
“Neste desafio de reequilibrar a matriz do transporte estamos indo bem. Estamos plantando e quem vai colher será o Brasil. [O modal ferroviário] Vai pular de 15 para 36% da matriz de transporte até 2035. Se tivermos ferrovias autorizadas, chegará a 40%”, projeta o ministro.
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) já assegurou mais de R$ 31 bilhões de investimentos contratados para as ferrovias brasileiras. Os recursos serão utilizados na ampliação da malha ferroviária do país. Conforme o titular da Infraestrutura, há investimentos em andamento nas ferrovias Norte-Sul, Malha Paulista e de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia – esse trecho teve a concessão leiloada no primeiro semestre do ano. Em Goiás, começará em breve a construção do lado oeste, com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico): o Ibama já concedeu nova licença de instalação para as obras, a serem realizadas pela Vale S/A e a Valec, possivelmente a partir de agosto. (Com assessoria)
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