O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta terça-feira (28) um projeto para redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica. A proposta deverá ser votada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na sessão desta quarta-feira (28).
HNT
Durante o anúncio, Mendes relembrou que pegou um Estado mau pagador, cheio de dívidas, mas conseguiu colocar no eixo, principalmente com a ajuda da ALMT que aprovou vários projetos, como a redefinição dos incentivos fiscais, em 2019.
"Se o estado melhorou, paga contas em dias, nós temos que devolver ao cidadão e aliviar a enorme carga tributária", disse Mendes agradecendo aos deputados que compõem a base na ALMT.
O novo pacote impactará os setores de energia elétrica, comunicação, gás industrial e comercial, gasolina e diesel.
Com relação à energia elétrica, o ICMS deve cair de de 25% para 17%. O corte na arrecadação do Estado será de 39% para consumidores acime de 400 kWh e de 45% para os com consumo superior a 1000 kWh.
O governo abrirá mão de arrecadar R$ 732 milhões em 2022, com a nova alíquota proposta para energia.
Já os impostos para serviços de comunicação, como telefonia e internet, a proposta é que a alíquota seja de 17%. Atualmente o imposto está em 30%.
A alíquota proposta para a gasolina é de 23%, o que representa uma redução de 0,16 no bolso do cidadão. Para o diesel a proposta é de 16%, uma redução de 0,06.
Sobre o gás industrial, o governo vai reduzir a alíquota de 17% para 12%. Já o gás de cozinha, a redução da alíquota deve ser autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Toda a população tem sofrido muito com a alta dos preços, especialmente daquilo que é mais essencial, como a energia elétrica e o combustível. As famílias viram suas contas e despesas aumentarem muito e estão tendo que encontrar formas para cobrir isso. É uma realidade difícil. E como nós conseguimos colocar o Estado em boas condições financeiras e hoje temos condições de reduzir impostos e aliviar o bolso dos mato-grossenses, nada mais justo e correto do que fazer isso”, pontuou, ao lembrar que o ICMS do etanol (12,5%) e do gás de cozinha (12%) em Mato Grosso já são os menores do País.
De acordo com o governador, os efeitos diretos serão a redução do custo de vida, aumento da renda disponível e amenização da presão inflacionária. Os efeitos indiretos são o aumento na oferta de emprego e melhoria na qualidade de vida.
Estiveram presentes no evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados Eduardo Botelho, Janaina Riva, Dilmar Dal Bosco, Carlos Avalone, Nininho, Allan Kardec, Xuxu Dal Molin, João Batista, Elizeu Nascimento e Thiago Silva.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Teka Almeida 28/09/2021
Deveriam frisar: " trata-se do maior programa de compra de votos já realizado em Mato Grosso e no Brasil." Até porque só valerá em 2022, isso mesmo, funcionará a partir do ano eleitoral. E se ganhar tenham a certeza que a primeira canetada será recuperar os milhões perdidos. Esse Mauro MENTE governo FAKE NEWS não dá ponto sem nó.
1 comentários