O governador Mauro Mendes (União Brasil) cobrou do Senado a votação da Lei Geral dos Licenciamentos que simplifica os moldes atuais para atividades com potencial poluidor ou que possam causar degradação ao meio ambiente. O projeto de lei 2159/2021 passou pela Câmara dos Deputados e está "parado" no Senado. Segundo o governador, o Brasil está "preso" à burocracia, perdendo investimentos. A provocação ao Congresso Nacional foi feita durante discurso no encontro de líderes empresariais no Lide Investment Forum 2024, em Nova Yorque, nos Estados Unidos.
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Em Mato Grosso, o agronegócio é o principal interessado para a deliberação do PL. Por isso, ao comentar sobre a pauta, o governador se dirigiu à senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS). A parlamentar é a relatora do projeto na Comissão de Agricultura e Refoma Agrária (CRA).
O projeto de lei 2159/2021 começou a ser discutido na Comissão do Meio Ambiente em 8 de dezembro de 2023. No dia 13 do mesmo mês, foi retirado de pauta e está há cinco meses sem nova movimentação no Senado.
"Hoje, o Estado brasileiro faz muito poucos investimentos. Estamos amarrados e presos à burocracia criada por nós e mantida ao longo de anos. Ministra Tereza Cristina (sic), o nosso licencimaneto ambiental está parado no Senado Federal, não podemos confundir o preciosismo de uma lei burocrática que hoje joga contra o país, contra o setor produtivo, impondo grandes amarras para que grandes obras e projetos saiam do papel e se tornem realidade, criando cada vez mais grandes oportunidades. Precisamos fazer o que é necessário", falou o governador nesta terça-feira (14).
Mauro Mendes argumentou que foi assuminda uma postura desruptiva pela qual Mato Grosso saiu da 24º colocação no ranking de gestão fiscal para o topo da lista entre os estados do país.
"O estado de Mato Grosso, há poucos anos, tinha um profundo desequilíbrio fiscal. Adotamos o equilíbrio fiscal. Éramos o 24º em gestão fiscal do país. Sem gestão, você não faz investimento, ninguém sobrevive. Foi assim que saímos de 24º, alcançamos o topo da lista da gestão fical e conseguimos fazer grandes investimentos. Mato Grosso está investindo em torno de 19% da sua receita", disse o governador.
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