O governo de Mato Grosso aderiu à campanha "Race to Zero" (Corrida para o Zero), das Nações Unidas, que propõe a neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050. Visando cumprir a meta, nesta segunda-feira (25), o governador Mauro Mendes (DEM) instituiu o programa "Carbono Neutro MT" por meio do decreto 1.160/2021.
O propósito é fortalecer ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa. Segundo a campanha da ONU, até 2030, a meta é reduzir 80% das emissões. Em Mato Grosso, as emissões de carbono devem ser zeradas até 2035.
"É possível que Mato Grosso alcance a meta não por aquilo que nós vamos fazer, mas pelo que já estamos fazendo. Essa é a grande diferença. Não vamos começar agora a estruturar ações para a descarbonização da economia. Já existem ações que apresentamos, uma estratégia com 12 eixos, e a maioria deles já estão sendo trabalhados dentro de Mato Grosso", conta o governador Mauro Mendes sobre a política ambiental do Estado.
O governador destaca ainda que os diferenciais para que Mato Grosso alcance a meta são ter 62% do território preservado, o setor produtivo estar comprometido com as causas ambientais, o empenho e investimentos no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais e, ainda, o trabalho da estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que fomenta o desenvolvimento social e econômico através do uso sustentável da terra.
O procurador da República, Erich Raphael Masson parabenizou o governo pela meta voluntária e afirmou que a criação do selo Carbono Neutro MT atende à necessidade das empresas que necessitam de certificação.
"Esse tipo de programa com o selo verde é muito importante para garantir às empresas que executam de fato alguma atividade para zerar a emissão de carbono, quem está correto, e a própria cadeia poder selecionar os melhores produtores. A cadeia vai ter a informação de quem são os produtores que respeitam e os que não respeitam o meio ambiente", avalia.
O presidente da Federação das Indústrias, Gustavo Oliveira, destacou a importância da iniciativa para Mato Grosso. "A indústrias não só apoiam a iniciativa, mas entendem que temos uma vocação natural pra ser uma indústria verde. Muitos setores, como a geração de energia elétrica e a de biocombustíveis, com o manejo sustentável, já oferecem soluções para descarbonização. Vamos ter que ampliar a escala e deixar claro para o mundo que as nossas alternativas são muito boas", explica.
12 ações para neutralização do carbono
As medidas enumeradas como importantes para a descarbonização do Estado são a manutenção do ativo florestal, manejo florestal sustentável, regularização fundiária, melhorias na gestão de áreas protegidas, reflorestamentos comerciais, restauração de florestas, redução do risco de incêndios, manejo sustentável para a produção agropecuária, proteção de vegetação secundária em áreas de desmatamento legal, recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta e produção e consumo de biocombustíveis.
As ações serão ajustadas e revisadas constantemente para adequação às inovações tecnológicas e mudanças de conjuntura político-sociais. O decreto também institui o Comitê Gestor do Programa para monitorar os resultados.
Selo Carbono Neutro MT
Para alcançar sucesso na iniciativa, o Poder Público conta com apoio de entidades, do setor privado e pessoas físicas à campanha, por meio de quatro categorias de selos de compromisso: podem ser financiadores, apoiadores, carbono 0% e compromissários.
No lançamento, aderiram ao programa como apoiadores, que farão campanhas para disseminar as metas e os resultados, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) e Ação Verde.
Mato Grosso é o primeiro estado a criar uma certificação por meio de concessão de selos a compromissários. "A adesão ao selo Carbono Neutro MT é importante para as instituições e empresas diante de um mercado, e consumidores, que têm cobrado cada vez mais que a cadeia produtiva esteja atrelada a compromissos de sustentabilidade", explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Para receber o selo de financiador, a entidade deve destinar recursos financeiros às ações voltadas ao atingimento da meta de neutralização de emissões em MT. O selo de apoiador será destinado aos que realizam campanhas de apoio ao Programa.
O selo de compromissário será concedido às pessoas físicas ou jurídicas que assumirem o compromisso voluntário de atingir a neutralização de emissões até 2035, com meta intermediária de redução de 80% das emissões até 2030.
O selo de Carbono Neutro (Carbono 0%) é outorgado às pessoas físicas ou jurídicas que comprovarem o atingimento da meta de neutralização de emissões de gases de efeito estufa.
Será mantida uma lista pública com as metas e resultados alcançados, assim como com os selos conferidos e a sua validade.
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