Hugo Dias/HiperNotícias
A assessoria jurídica do Democratas pretende reverter o indeferimento das candidaturas a vereador da sigla em Cuiabá com a apresentação de uma chapa reformulada à Justiça Eleitoral. Vetada por não obedecer a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, a chapa foi alterada com a substituição de um candidato, informou o advogado João Bosco Rabelo Barros Júnior.
Após a impugnação da chapa em decisão de primeira instância proferida pela juiza Gleide Bispo Santos, o recurso interposto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) consiste basicamente na reformulação da chapa proporcional. De acordo com a assessoria jurídica do DEM, o que levou à impugnação foi meramente um erro sanável cometido também por outros partidos.
“O DEM teve dificuldades na interpretação da lei [9.504/97], que fala em reserva de vagas para mulheres e não em preenchimento obrigatório das vagas. A própria cartilha do TRE falava em reserva obrigatória, não em preenchimento”, explicou João Bosco, que representa o DEM na esfera jurídica ao lado de Cláudio Campos e Gustavo Antonelli.
Ainda segundo João Bosco, uma reunião no DEM realizada para resolver a situação contou com a desistência de um dos então postulantes a vereador e com a entrada de uma nova candidata na chapa. O DEM havia requerido o registro de chapa para a candidatura de 11 mulheres (28,95%) e 27 homens (71,05%). Agora, com 12 mulheres (31,57%) e 26 homens, o partido passa a respeitar a cota mínima determinada por lei na tentativa de conquistar, segundo defende a cúpula da sigla, ao menos duas vagas na Câmara Municipal.
O indeferimento do registro da chapa proporcional foi um dos fatores que atribularam o DEM nesta semana no âmbito das eleições municipais. Outro foi a polêmica dentro da sigla em torno da política de repasses de verba para custeio de estrutura de campanha para vereadores.
Reunião na sede do diretório regional em Cuiabá na noite de segunda-feira (6) contou com bate-boca entre um grupo de candidatos descontentes com a gestão do presidente municipal, Leonardo Leão, por causa da verba repassada pelo candidato a prefeito Guilherme Maluf (PSDB) para auxílio à chapa proporcional.
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