A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu o Projeto de Lei nº 4.266/2023, conhecido como pacote antifeminicídio, de autoria dela, como medida para minimizar os crimes contra mulher praticados em todo Brasil, especialmente, em Mato Grosso. A fala da parlmentar ocorreu durante reunião para o combate à violência doméstica contra mulheres, no Palácio do Paiaguás, na tarde desta quinta-feira (1º). Buzetti ainda destacou a educação de meninos como vetor de avanço para a superação do problema e a punição como 'último recurso'.
"Se um menino for educado pela mãe, aprendendo a respeitar as meninas e ter o exemplo do pai em casa, que também seja um homem que respeita a mãe, lógico que vai crescer e ter outra visão da mulher. Precisamos ter um plano de educação integral e falar sobre isso na escola. A punição é o último recurso".
O projeto de Buzetti, conhecido como pacote antifeminicídio, é um conjunto de medidas legislativas que visam combater a violência de gênero e aumentar a proteção das mulheres. O PL altera cinco leis, entre elas a Lei Maria da Penha, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. O texto foi aprovado nas Comissões em 2023, mas ainda não seguiu para o plenário.
"Passou na Comissão da Mulher e na Comissão da Segurança Pública muito bem. Foi a primeira vez que vi esquerda, direita, centro, todo mundo se unindo para aprovar o projeto. Mas, tem um requerimento de urgência. O caminho natural seria CCJ e plenário. Com o requerimento de urgência, o [deputado] Lira pode puxar direto para o plenário e aprovar", disse.
Indagada se há mobilização da bancada feminina para aprovação da proposta, Buzetti declarou que existe e que tem cobrado as mulheres para que pensem sobre seu projeto.
"Cada uma cuida do seu. Mas, ultimamente tenho cobrado delas que realmente pensem. Talvez, a educação para o 'cara' seja a punição. Só sobra esse recurso", declarou.
Caso recente de feminicídio que chocou o país foi o de Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A empresária foi assassinada com quase 40 facadas pelo irmão de seu ex-marido, Romero Xavier, em Nova Mutum, que contratou o irmão para cometer o assassinato.
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Durante a reunião no Paiaguás nesta quinta, as autoridades fizeram um minuto de silêncio em respeito ao crime brutal praticado contra Raquel Cattani.
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