O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o novo projeto proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para endurecer as penas contra crimes ambientais seja uma espécie de ‘caça às bruxas’. Segundo o ministro, a matéria servirá para proteger a produção agrícola no país.
“Esse projeto é exatamente para proteger a produção agrícola no país, muito produtor agrícola perdeu o recurso, perdeu o dinheiro, perdeu a sua produção, por conta de ações criminosas que foram feitas, de atear fogo, iniciar incêndios de forma criminosa, coordenada, articulada”, pontuou Padilha, em visita a Cuiabá para a posse da nova reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na quinta-feira (17).
Nesta terça-feira (15), Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta as penas para crimes ambientais. Na mensagem, a pena para quem provoca incêndios florestais sobe de dois a quatro para três a seis anos de prisão. Já quem causar danos a unidades de conservação poderá ser preso por até seis anos, caso a nova lei seja aprovada. Atualmente, a pena máxima é de cinco anos.
O projeto também prevê maior rigidez para poluição de recursos naturais, provocar morte de fauna aquática e tráfico de fauna silvestre. A mensagem ainda não passou por votação dos deputados e senadores.
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