Em audiência de instrução realizada nesta quarta-feira (31), o blogueiro Robson Otto Aguiar foi condenado a um mês e 10 dias de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de de R$ 35,2 mil a deputada Janaína Riva (PMDB) por danos morais.
A ação de queixa crime foi movida pela parlamentar contra Aguiar por ofensas verbais em um vídeo. Ele pode recorrer da decisão.
Conforme a queixa crime, no vídeo, o blogueiro faz comentários sobre a participação feminina e usa palavras de xingamentos e ofensas pessoais, apesar de ressalatar que se trata de “opinião política”.
Depois da apresentação da queixa-crime ao Juizado Especial Criminal em Várzea Grande, o Ministério Público e a defesa de Aguiar chegaram a tentar uma conciliação em setembro de 2015, mas sem sucesso.
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