A Secretaria de Ordem Pública deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Raio de Ordem, destinada a conter a circulação de motocicletas com escapamento adulterado que causam poluição sonora e comprometem a saúde auditiva.
A ação mobilizou fiscais da Ordem Pública e policiais militares da equipe Raio e do Batalhão de Trânsito.
Sete motoqueiros foram autuados por poluição sonora e deverão pagar multa de R$ 869,98 por infração grave, após ser constatado que os escapamentos emitiam sons variáveis de 10 decibéis a 40 decibéis.
Outros cinco foram autuados por infração de trânsito como pilotar sem placa, retrovisor, pneus carecas e não ter habilitação emitida pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). As 12 motocicletas foram apreendidas e remetidas ao pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
A equipe Raio da Polícia Militar identificou motos irregulares ao percorrer trechos dos bairros Jardim Leblon, Pedregal, Avenida das Torres, Miguel Sutil e outros.
Após flagrados, os motoqueiros em situação irregular foram encaminhados a unidade Raio da Polícia Militar, localizada no bairro Jardim Leblon. Lá, fiscais da Ordem Pública procederam com a medição dos sons emitidos pelos escapamentos, se verificando, a partir daí, índices elevados e incompatíveis com as normas de bem-estar social.
A lei municipal 3819/99 prevê multa de R$ 448,54 para até 10 decibéis.
Pela mesma lei, nos intervalos de 10 decibéis a 40 decibéis, a multa é de R$ 896,98 (infração grave). Já para emissões acima de 40 decibéis, a penalidade é considerada gravíssima, com multa no valor de R$ 2.690,95.
A secretaria municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a Operação Raio de Ordem não tem a intenção de prejudicar trabalhadores que dependem de motocicletas para seu emprego diário, mas, punir os infratores que perturbam a ordem pública com ruído excessivo.
“Esses barulhos intensos são causados por escapamentos adulterados e prejudicam a saúde auditiva, prejudicando autistas, idosos, crianças e pacientes de hospitais. Todos os autos de infração serão encaminhados ao Ministério Público. É uma ação que reafirma o compromisso da administração local em promover mais qualidade de vida à população e oferecer um trânsito mais seguro”, pontuou.
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