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Nó De Cachorro Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, 16:31 - A | A

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Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, 16h:31 - A | A

JUSTIÇA ESPORTIVA

Cuiabano Gustavo Lisboa é nomeado procurador do STJD

O advogado cuiabano Gustavo Lisboa foi nomeado procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), órgão responsável por denunciar infrações e promover ações disciplinares nos jogos das séries A a D do futebol brasileiro.

Os procuradores são indicados pelo Procurador-Geral do STJD e exercem suas funções por um período de dois anos, com possibilidade de recondução por mais dois anos, totalizando um mandato de quatro anos (quadriênio). 

Com sede no Rio de Janeiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é o órgão responsável por julgar e aplicar a justiça no âmbito desportivo no Brasil, especialmente no futebol. Ele tem a função de julgar infrações disciplinares cometidas por clubes, atletas, dirigentes e outros envolvidos em competições organizadas por entidades como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Suas decisões são autônomas e vinculantes dentro do campo desportivo, não se subordinando à Justiça comum, exceto em casos excepcionais em que direitos fundamentais estejam em questão.

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