O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu inscrições para a composição de uma lista tríplice que definirá o próximo juiz-membro substituto, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Advogados interessados têm até o dia 18 de outubro para se candidatar, com o prazo de dez dias contados a partir da publicação do edital nesta segunda-feira, 7 de outubro.
A vaga é destinada a substituir o juiz Pérsio Oliveira Landim, que concluirá seu segundo biênio no TRE-MT em 19 de dezembro de 2024. Os candidatos devem estar no exercício da advocacia e comprovar pelo menos dez anos de prática profissional, consecutivos ou alternados. Além disso, é necessário atender às exigências do edital, como a inexistência de situações que configurem nepotismo.
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo sistema PAV – Protocolo Administrativo Virtual, no site oficial do TJMT. Após o encerramento do prazo de inscrições, a relação dos candidatos habilitados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, e qualquer impugnação poderá ser apresentada em até 48 horas.
A escolha dos nomes para a lista tríplice ocorrerá em sessão pública do Tribunal Pleno do TJMT, por meio de votação aberta e fundamentada. Os três candidatos mais votados serão indicados ao TRE-MT para a definição final do novo juiz-membro substituto.
Confira o edital completo clicando aqui.
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