O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou inquérito civil público para investigar um suposto caso de recebimento de propina que teria sido praticado por um dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
Reprodução
O inquérito foi instaurado pelo promotor Arnaldo Justino da Silva, da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, na última segunda-feira (18), contra o servidor A.S.C.B. Segundo o documento, o investigado teria realizado vistorias de forma irregular.
O procedimento foi instaurado após as primeiras apurações feitas com base em ofícios encaminhados pela própria autarquia nos quais o servidor teria inserido informações falsas no sistema DetranNet.
“De acordo com o aludido Procedimento Administrativo Disciplinar teve o condão de apurar irregularidades praticadas pelo servidor A.S., o qual auditou os processos de transferência de propriedade nº 00265435/2014, 00227825/2014 e 00276947/2014, sendo que a Cédula de Autorização para transferência de propriedade do veículo, constante no verso do CRV estavam em branco, ou seja, sem estar devidamente preenchido, estando ausente a assinatura do vendedor e do comprovador, bem como o reconhecimento de firma como verdadeira”, narra trecho do documento.
Além disso, o servidor também teria auditado a transferência de outra propriedade de forma irregular, sem considerar o laudo de vistoria. A partir da análise dos documentos recebidos, o promotor de Justiça considerou que o servidor pode ter praticado ato de corrupção para efetivar ganho pessoal como o recebimento de propina, por exemplo.
Dessa forma, o inquérito civil público foi instaurado para investigar a conduta do servidor no Detran por meio da portaria nº08/2020.
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