A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus proposto pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva e manteve a prisão do jurista.
Ele foi preso no dia 10 de abril, depois de assassinar a tiros o morador em situação de rua, Ney Muller Alves Pereira, no bairro Boa Esperança, na noite anterior.
Ney estava conversando com populares que frequentavam os bares da região. Luiz Eduardo estava em um veículo Land Rover e começou a perguntar sobre o morador de rua.
Quando Ney chegou perto do carro, Luiz disparou contra ele e fugiu. No dia seguinte ao homicídio, o advogado procurou a Delegacia de Polícia Civil e confessou o crime.
A defesa argumenta que houve ilegalidade na prisão em flagrante do advogado, justamente por ele ter se apresentado às autoridades.
No entanto, Ministério Público se manifestou de forma contrária à soltura de Luiz Eduardo. No documento, a Procuradora de Justiça, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, argumentou que não encontrou embasamento legal para subsidiar a tese da ilegalidade da prisão em flagrante.
Peixoto afirma que embora ele tenha se apresentado na delegacia, diligências já estavam em andamento para localizá-lo, atividade que foi cessada quando o assassino confessou o crime.
Nesta toada, aduz que apresar de apresentar bons predicados, o advogado agiu de forma grave e apresentou comportamento completamente desproporcional ao ocorrido. Além disso, sua liberdade colocaria em risco a manutenção da ordem pública.
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