A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) passou a oferecer exames de DNA gratuitos ao longo do ano, visando facilitar o reconhecimento de paternidade ou maternidade responsável. A medida atende principalmente àqueles que, por limitações financeiras, não poderiam arcar com o custo elevado desses exames, cujo valor varia entre R$ 400 e R$ 1.000 no mercado privado.
De acordo com a defensora pública-geral Luziane de Castro, a oferta desse serviço é uma resposta a uma antiga demanda da instituição. "A Defensoria sente a dor dos assistidos quando eles nos procuram. Muitas famílias enfrentam o obstáculo financeiro para realizar o exame de DNA, comprometendo seu orçamento mensal, mesmo quando há possibilidade de parcelamento ou desconto", explicou.
O exame de DNA é essencial em casos de reconhecimento de paternidade, assegurando direitos como herança e pensão alimentícia, além de questões emocionais e de identidade. Ao disponibilizar esse serviço gratuitamente, a DPEMT promove a equidade, facilitando a resolução de pendências familiares e jurídicas.
Embora a responsabilidade pelo fornecimento dos exames de DNA seja do Governo do Estado, conforme explicou Luziane, a ausência de regulamentação motivou a Defensoria a assumir o custo. "Após dialogarmos com o Governo, decidimos arcar com essa despesa, proporcionando aos nossos assistidos o exame de reconhecimento de paternidade", completou.
A expectativa da Defensoria é que essa ação contribua para a redução de conflitos judiciais, permitindo resoluções mais rápidas e justas nos casos de paternidade. “Queremos ampliar nossa atuação na resolução extrajudicial de conflitos. Facilitar o acesso ao exame de DNA pode evitar litígios e beneficiar principalmente as crianças envolvidas", afirmou Luziane.
As coletas de amostras serão realizadas em laboratórios conveniados em Cuiabá e Várzea Grande. Já nos núcleos do interior, o procedimento será ajustado de acordo com as particularidades de cada local. Os resultados dos exames são disponibilizados à Defensoria em até 20 dias.
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