"A gente tinha discussão de possível alteração da meta esse ano, fizemos ajuste nas metas dos anos seguintes sem alterar a de 2024. Mas, mesmo após essa mudança sempre havia algum ruído de que poderia ter alteração de meta esse ano. E a gente tem mostrado a cada bimestre todo esforço do governo para que isso não aconteça, e como não vai acontecer", disse Guimarães, durante coletiva à imprensa sobre o 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Ele frisou ainda que a equipe econômica mira sempre no centro da meta, em déficit zero, desde o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). "Ao longo da execução todas as medidas são para que a gente atinja equilíbrio previsto na meta", completou.
Preocupação em garantir espaço no Orçamento para eventos extraordinários
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento afirmou ainda que o governo tem preocupação em garantir espaço no orçamento para fazer frente a eventos extraordinários, sobretudo os desastres ambientais que têm se tornado cada vez mais recorrentes. "Buscamos revisão estrutural dos gastos para que haja espaço no orçamento", disse.
Ele afirmou ainda que a equipe econômica tem olhado o impacto dos créditos extraordinários na dívida pública e tem tido zelo e preocupação com valores que ficam fora das metas fiscais,
Guimarães também repetiu que o faseamento no empenho de gastos é muito importante e será mantido até o final do ano.
Sobre bloqueios e contigenciamentos
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento afirmou também que entende a preocupação sobre bloqueio e contingenciamento, mas esclareceu que o governo não pode, sem dados verificados, aumentar bloqueio para compensar descontingentinciamento nas contas públicas.
"Não cabe a nós decidir o bloqueio, quando o bloqueio tem uma matriz de responsabilidade, cada órgão é responsável pelas estimativas de receita e de despesa. A gente recebe isso e trabalha com essas informações, obviamente tem uma construção, mas a gente trabalha com essas informações", disse Guimarães.
Ele repetiu que, na prática, bloqueios são mais restritivos do que contingenciamento. Disse ainda que há um trabalho do governo para reduzir o patamar de despesas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
(Com Agência Estado)
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